Legislação

Contratos e Aditivos 991/2024

Vigente

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912602070, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Contratos e Aditivos 908/2024

Vigente

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0238/2022. Fica alterada a CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATO 2.1. Fica acrescido o prazo de 30 (trinta) dias para execução da obra, passando a viger a partir de sua data de vencimento de 07 de fevereiro de 2024 a 07 de março de 2024.
Contratos e Aditivos 715/2024

Vigente

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 107/2022 PROCESSO Nº 000715/2024. TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022 Fica alterada a CLÁUSULA SÉTIMA DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATOConforme o solicitado pela Contratada, fica acrescido o prazo de 09 meses, passando o contrato a ter sua vigência acrescida de 08 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024
Contratos e Aditivos 170/2024

Vigente

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 170/2023 PROCESSO Nº 003764/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES E O CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CONDOESTE.
Contratos e Aditivos 92/2024

Vigente

CONTRATO N° 092/2024 Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado no endereço Rua Domingos Marcolino, s/nº - Centro - CEP 29820-000 - Água Doce do Norte – ES, inscrição municipal n° 01010310184001 de propriedade de Queila Paiva Saturnino Reinoso de Oliveira, para abrigar a Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
Contratos e Aditivos 90/2024

Vigente

CONTRATO Nº 090/2024 Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de serviço de som automotivo para divulgação de eventos, com fundamento no parecer da Procuradoria do Município e no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Contratos e Aditivos 89/2024

Vigente

CONTRATO Nº 089/2024 Contratação da empresa para prestação serviço de viveirista, incluindo manutenção, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, manutenção e preparação de mudas para atender à necessidade do Município de Água Doce do Norte/ES.
Contratos e Aditivos 87/2024

Vigente

CONTRATO N° 087/2024 Processo n° 852/2024.Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado no endereço Avenida Sebastião Coelho de Souza, nº 570 - Centro - CEP 29820-000 - Água Doce do Norte – ES, inscrição municipal n° 01.01.040.0103.001, 01.01.04.0106.001, de propriedade de FLORILDA REINOSO DE OLIVEIRA, para abrigar as instalações da Secretaria da Fazenda Municipal.
Contratos e Aditivos 86/2024

Vigente

CONTRATO N° 086/2024 Processo n° 4315/2023. Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado no endereço Rua Orlando da Costa Neves, Nº 78, Centro, Água Doce do Norte/ES, inscrição municipal n° 01010010446001, de propriedade de PEDRO NEVES CARVALHO, para abrigar as instalações do Conselho Tutelar.
Contratos e Aditivos 85/2024

Vigente

CONTRATO Nº 085/2024 Contratação da empresa para prestação de serviços de pintor, incluindo manutenção, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, reparação, proteção e decoração de paredes para atender a necessidade de manutenção dos prédios públicos da Sede deste município
Contratos e Aditivos 84/2024

Vigente

CONTRATO Nº 084/2024 Contratação de uma empresa para prestação de serviços de coleta de resíduos não perigoso, incluindo, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, recolhimento de entulhos, materiais doméstico, urbano, comercial e resíduos para atender à necessidade das ruas da Sede do Município de Água Doce do Norte/ES
Contratos e Aditivos 83/2024

Vigente

CONTRATO Nº 083/2024 - Constitui objeto do presente Contrato, a Contratação de uma empresa para prestação de serviços de coleta de resíduos não perigoso, incluindo, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, recolhimento de entulhos, materiais doméstico, urbano, comercial e resíduos para atender à necessidade das ruas da Sede do Município de Água Doce do Norte/ES
Contratos e Aditivos 82/2024

Vigente

CONTRATO Nº 082/2024 PROCESSO: 000774/2024- realização de SHOW MUSICAL NACIONAL do ARTISTA ALEMÃO DO FORRÓ no dia 19 de maio de 2024, na cidade de ÁGUA DOCE DO NORTE no estado do ESPÍRITO SANTO.
Contratos e Aditivos 81/2024

Vigente

CONTRATO Nº 081/2024 - Constitui objeto do presente Contrato, a Contratação de uma empresa para prestação de serviços de coleta de resíduos não perigoso, incluindo, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, recolhimento de entulhos, materiais doméstico, urbano, comercial e resíduos para atender à necessidade das ruas da Sede do Município de Água Doce do Norte/ES.
Contratos e Aditivos 80/2024

Vigente

CONTRATO Nº 080/2024 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados em serviços de confecção de letreiros, placas, adesivos, totens, placas internas de sinalização e identificação de qualquer natureza.
Contratos e Aditivos 79/2024

Vigente

CONTRATO Nº 079/2024 -Contratação da empresa para prestação de serviços de pintor, incluindo manutenção, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, reparação, proteção e decoração de paredes para atender a necessidade de manutenção dos prédios públicos da Sede deste município
Contratos e Aditivos 78/2024

Vigente

CONTRATO Nº 078/2024 Contratação de serviços de adestrador de animais, objetivando o adestramento e recolhimento de animais em vias públicas na Sede do Município de Água Doce do Norte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos
Contratos e Aditivos 77/2024

Vigente

CONTRATO Nº 077/2024 - PROCESSO: 000194/2024 - O objeto desse contrato é a realização de SHOW MUSICAL NACIONAL da BANDA SAIA RODADA no dia 18 de maio de 2024, na cidade de ÁGUA DOCE DO NORTE no estado do ESPÍRITO SANTO.
Contratos e Aditivos 76/2024

Vigente

CONTRATO Nº 076/2024 - PROCESSO 004041/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023-srp -ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2024 -LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, INCLUINDO OPERADORES, EM REGIME HORAS/MÁQUINAS, PARA SEREM UTILIZADAS NA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (TAPA BURACO), LIMPEZA DE BAIRROS, ABERTURA E LIMPEZA DE VALAS E BUEIROS, LIMPEZA DE CÓRREGOS, CARREADORES PARA ESCOAMENTO DA SAFRA E CANAIS DE ÁGUA ENTRE OUTROS NECESSÁRIOS, NAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
Contratos e Aditivos 75/2024

Vigente

CONTRATO Nº 075/2024 - PROCESSO 004041/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023-srp - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2024 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, INCLUINDO OPERADORES, EM REGIME HORAS/MÁQUINAS, PARA SEREM UTILIZADAS NA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (TAPA BURACO), LIMPEZA DE BAIRROS, ABERTURA E LIMPEZA DE VALAS E BUEIROS, LIMPEZA DE CÓRREGOS, CARREADORES PARA ESCOAMENTO DA SAFRA E CANAIS DE ÁGUA ENTRE OUTROS NECESSÁRIOS, NAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
Contratos e Aditivos 74/2024

Vigente

CONTRATO Nº 074/2024 - PROCESSO 004041/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023-srp -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2024 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS,INCLUINDO OPERADORES, EM REGIME HORAS/MÁQUINAS, PARA SEREM UTILIZADAS NA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (TAPA BURACO), LIMPEZA DE BAIRROS, ABERTURA E LIMPEZA DE VALAS E BUEIROS, LIMPEZA DE CÓRREGOS, CARREADORES PARA ESCOAMENTO DA SAFRA E CANAIS DE ÁGUA ENTRE OUTROS NECESSÁRIOS, NAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA
Contratos e Aditivos 69/2024

Vigente

CONTRATO Nº 069/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 0053/2024 - PROCESSO Nº 4419/2023.Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de toco de madeira de eucalipto (árvore), para a reforma e construção de diversas pontes no município
Contratos e Aditivos 68/2024

Vigente

CONTRATO Nº 068/2024 - Contratação de serviços de roçagem, destocamento, lavração e gradagem, que será realizado na sede do Município de Água Doce do Norte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos.
Contratos e Aditivos 67/2024

Vigente

CONTRATO Nº 067/2024-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.PROCESSO Nº 3502/2022.Constitui objeto do presente instrumento o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção realização de manutenções de conservação dos prédios e logradouros públicos e cemitério municipal, a fim de atender a todas as Secretarias do Município de Água Doce do Norte, ES.
Contratos e Aditivos 65/2024

Vigente

CONTRATO Nº 065/2024 - PROCESSO: 000172/2024 - O objeto desse contrato é a realização de SHOW MUSICAL NACIONAL do CANTOR FELIPE AMORIM, no dia 17 de maio de 2024, na cidade de ÁGUA DOCE DO NORTE no estado do ESPÍRITO SANTO.
Contratos e Aditivos 64/2024

Vigente

CONTRATO Nº 064/2024 - Contratação dos serviços de entregadora de malotes sob contrato de empreitada independente para atender a Secretaria Municipal de Administração
Contratos e Aditivos 63/2024

Vigente

CONTRATO Nº 063/2024 - Contratação de Empresa especializada nos serviços de Soldas em geral para manutenção em equipamentos, máquinas e veículos para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte
Contratos e Aditivos 62/2024

Vigente

CONTRATO Nº 062/2024 - Contratação de serviços de estofador, objetivando a criação, preparação e o fornecimento de estofados para frotas de veículos do Município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Interior e Transportes’
Contratos e Aditivos 61/2024

Vigente

CONTRATO Nº 061/2024 - contratação de serviços de guardador de móveis, objetivando a guarda de documentos e depósito de móveis, para atender a Sede do Município de Água Doce do Norte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos.
Contratos e Aditivos 60/2024

Vigente

CONTRATO Nº 060/2024 - contratação de serviços de fosseiro (limpador de fossa), objetivando o esvaziamento e a limpeza de tanques de infiltração de fossas na Sede do Município de Água Doce do Norte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos.
Contratos e Aditivos 59/2024

Vigente

CONTRATO Nº 059/2024 - Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de serviços de coleta e entrega rápida de documentos, da administração pública, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Contratos e Aditivos 58/2024

Vigente

CONTRATO Nº 058/2024 - Constitui objeto do presente Contrato, a Contratação de serviços de diarista, objetivando a realização de serviços domésticos, para atender o Distrito de Santo Agostinho, Município de Água Doce do Norte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos.
Contratos e Aditivos 57/2024

Vigente

CONTRATO Nº 057/2024 - Constitui objeto do presente, a contratação empresa especializada para prestação de serviços de planejamento e organização de feiras, congressos, exposições, festas e eventos, a fim de atender as demandas do município de Água Doce do Norte-ES.
Contratos e Aditivos 56/2024

Vigente

CONTRATO Nº 056/2024 - Contratação de serviços de atividades de fornecimento de infraestrutura de apoio e assistência a pacientes no domicílio
Contratos e Aditivos 55/2024

Vigente

CONTRATO Nº 055/2024 - Constitui objeto do presente, a contratação de serviços de limpeza de e manutenção das caixas de água e caixas de gorduras da Escola dos Distritos do município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Contratos e Aditivos 54/2024

Vigente

CONTRATO Nº 054/2024 - Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de serviços de lavador de estofados, objetivando a limpeza, higienização e impermeabilização de estofados de frotas de veículos do Município de pequeno porte da secretaria Municipal de Interior e Transportes.
Contratos e Aditivos 53/2024

Vigente

CONTRATO Nº 053/2024 - Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de serviços de armador de ferragens, objetivando a preparação e a confecção de ferragens para estruturas de construção na Sede do Município de Água Doce do Norte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos
Contratos e Aditivos 52/2024

Vigente

CONTRATO Nº 052/2024 - Contratação de serviços de coleta e entrega rápida de documentos, IPTU, Alvarás, otificações extrajudiciais entre outros serviços correlatos da Secretaria da Fazenda Municipal, incluindo manutenção do meio de locomoção usado, fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos, para atender à necessidade do serviço.
Contratos e Aditivos 51/2024

Vigente

CONTRATO Nº 051/2024 - Contratação de serviços de diarista, objetivando a realização de serviços domésticos, para atender a Sede do Município de Água Doce do Norte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos.
Contratos e Aditivos 50/2024

Vigente

CONTRATO Nº 050/2024 - contratação de prestador de serviços de borracharia, para atender a Secretaria Municipal de Interior e Transporte.