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1990
1989
0202
0025
Número
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Categoria
Atas
116
Ato
26
Constituição
8
Contratos e Aditivos
440
Convênio
4
Decreto
1236
Diária
1
Editais
59
Instrução Normativa
3
Lei
55
Lei Complementar
247
Lei Ordinária
1226
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
5
Portaria
2436
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
25
Status
Revogado
3
Vigente
5907
Ano
2026
14
2025
1195
2024
1293
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2022
92
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56
2020
57
2019
154
2018
389
2017
41
2016
28
2015
42
2014
26
2013
76
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31
2011
45
2010
42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
0025
1
Pesquisa Avançada
Portaria 6/2026
Status:
Vigente
Súmula:
“AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR OS VEICULOS DESTA MUNICIPALIDADE.”
Detalhes
Portaria 5/2026
Status:
Vigente
Súmula:
“Institui Comissão Coordenadora de Concurso Público.”
Detalhes
Portaria 1/2026
Status:
Vigente
Súmula:
“AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR OS VEICULOS DESTA MUNICIPALIDADE.”
Detalhes
Portaria 962/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença paternidade”
Detalhes
Portaria 747/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 717/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO MÊS DE JANEIRO DE 2026 AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, COMISSIONADOS E DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. ”
Detalhes
Portaria 710/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Detalhes
Portaria 709/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Detalhes
Portaria 708/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 707/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 706/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“RETORNA SERVIDOR AFASTADO POR PERÍCIA MÉDICA”
Detalhes
Portaria 705/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Abono para Servidor a Disposição da Justiça Eleitoral”
Detalhes
Portaria 703/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 702/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Detalhes
Portaria 701/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 700/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença Maternidade”
Detalhes
Portaria 699/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Detalhes
Portaria 694/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 693/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 691/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 690/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Detalhes
Portaria 689/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 688/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença Maternidade”
Detalhes
Portaria 687/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 686/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 685/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 684/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 683/2025
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Portaria 682/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 681/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Detalhes
Portaria 680/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR OS VEICULOS DESTA MUNICIPALIDADE.”
Detalhes
Portaria 678/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 677/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 676/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 675/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 674/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 673/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 672/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 671/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 670/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
1
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3
4
5
6
7
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Última
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