Legislação

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”

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“Nomeia Comissão Especial para organização da EXPOADN 2026, a ser realizada no período de 09 a 11 de outubro de 2026, e dá outras providências”.

“Coloca à disposição e dá outras providências”

Dispõe sobre nomeação de Fiscal do Termo de Fomento celebrado entre o Município de Água Doce do Norte – ES e a Associação Pestalozzi de Água Doce do Norte – ES.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTORA PARA O ORGANISMO DE POLÍTICAS PARA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE – ES.

Institui formalmente a Vigilância em Saúde do Trabalhador – VISAT no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Água Doce do Norte/ES e dá outras providências.

Designa Referência Técnica Municipal para a Vigilância em Saúde do Trabalhador – VISAT.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

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“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

“Designa servidor para gerir recursos financeiros de adiantamento, instituído pela Lei Municipal nº 179/2023.”

INSTITUI A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E HABILITAÇÃO DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS NA CHAMADA PÚBLICA DESTINADA À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES.

Inclui representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo, na Comissão Coordenadora de Concurso Público do Poder Executivo e Legislativo no ambito do Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo.”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“AUTORIZA SERVIDORAS A CONDUZIR OS VEICULOS DESTA MUNICIPALIDADE.”