Legislação

Lei Complementar 174/2024

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº0174/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024. " Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”.
Lei Complementar 173/2024

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº0173/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024. " Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”
Lei Complementar 172/2024

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº0172/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024. " Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”.
Lei Complementar 171/2024

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº0171/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024. " Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”.
Lei Complementar 170/2024

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº0170/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. " Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”.
Lei Complementar 169/2024

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº0170/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. " Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”.
Lei Complementar 167/2024

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº 0167/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024. " Autoriza o Poder Executivo a renovar parceria na modalidade Termo de Fomento, com a Associação Pestalozzi de Água Doce do Norte/ES Centro de Atendimento Educacional Especializado “Jardim Social” na forma de subvenção social (transferência voluntária)”.
Lei Complementar 165/2024

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº 0165 /2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Lei Complementar 164/2024

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº 0164/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Lei Complementar 163/2024

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº0163/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Lei Complementar 162/2024

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº0162/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Lei Complementar 161/2024

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº 0161/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. "Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas de Água Doce do Norte/ES, abre crédito especial, e dá outras providências.””
Lei Complementar 160/2024

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº 0160/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. "Concede revisão salarial aos Servidores, Empregados Públicos e Agentes Políticos do Município de Água Doce do Norte/ES, e dá outras providências".
Lei Complementar 159/2024

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº 159/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. "Concede aumento salarial aos professores do Município de Água Doce do Norte/ES, e dá outras providências".
Lei Complementar 158/2024

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº 0158/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. "Concede revisão salarial aos Servidores, Empregados Públicos e Agentes Políticos do Município de Água Doce do Norte/ES, e dá outras providências".
Lei Complementar 157/2024

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº0157/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Lei Complementar 156/2024

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº 0156 /2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Lei Complementar 155/2024

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº 0155/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Lei Complementar 154/2023

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº 0154/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. " Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, visando a concessão de incentivo à emissora de rádio de difusão comunitária com abrangência no município, através de apoio cultural na forma de subvenção social (transferência voluntária)”.
Lei Complementar 153/2023

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº 0153/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a autorização para a Realização Concurso Público Municipal, para cadastro de reserva, para Cargos que integram e cria cargos que passam a integrar o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos PCCV dos Servidores do Poder Executivo do município de Água Doce do Norte ES, Lei Complementar nº 063/1997, e Lei Complementar nº 007/2009, e dá outras providências
Lei Complementar 152/2023

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº 0152/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM OBEDIÊNCIA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Lei Complementar 151/2023

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº 0151 /2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. CRIA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 150/2023

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº 0150/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Lei Complementar 149/2023

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº 0149/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Lei Complementar 148/2023

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº 0148 /2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Lei Complementar 147/2023

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº 0147/2023 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Água Doce do Norte/ES, para o exercício de 2024”.
Lei Complementar 146/2023

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº 0146/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 145/2023

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 144/2023

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências
Lei Complementar 143/2023

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências
Lei Complementar 142/2023

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, visando a concessão de incentivo à emissora de rádio de difusão comunitária com abrangência no município, através de apoio cultural na forma de subvenção social (transferência voluntária)
Lei Complementar 141/2023

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências
Lei Complementar 140/2023

Vigente

Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados para formação de equipe ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Água Doce do Norte – determinando atribuições e competências, e dá outras providências
Lei Complementar 139/2023

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências
Lei Complementar 138/2023

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências
Lei Complementar 137/2023

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências
Lei Complementar 136/2023

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências
Lei Complementar 135/2023

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências
Lei Complementar 134/2023

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências
Lei Complementar 133/2023

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências