Legislação

DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo nº 002827/2024 Interessado: EMPRESA RIO NUTRI SERVICE LTDA Assunto – Requer Reequilíbrio dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 053/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2024 PROCESSO Nº 000022/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 000004/2024 VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2024 Dispensa de Licitação 0096/2024 Processo nº 001767/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2024 Dispensa de Licitação 0090/2024 Processo nº 001399/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 055/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000697/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2024 Pregão Eletrônico Nº 000006/2024 Processo Nº 000676/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 053/2024 PROCESSO Nº 004289/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 000003/2024 VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2024 PROCESSO Nº 004289/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 000003/2024 VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2024 PROCESSO Nº 004289/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 000003/2024 VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 050/2024 PROCESSO Nº 004289/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 000003/2024 VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2024 PROCESSO Nº 004289/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 000003/2024 VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2024 PROCESSO Nº 004289/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 000003/2024 VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024 Dispensa de Licitação 0066/2024 Processo nº 004640/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024 PROCESSO Nº 299/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E EVENTOS MEDIANTE A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, PARA ATENDIMENTO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AGUA DOCE DO NORTE,ES, PARA O ANO 2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024 PROCESSO Nº 299/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E EVENTOS MEDIANTE A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, PARA ATENDIMENTO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AGUA DOCE DO NORTE,ES, PARA O ANO 2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024 PROCESSO Nº 299/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E EVENTOS MEDIANTE A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, PARA ATENDIMENTO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AGUA DOCE DO NORTE,ES, PARA O ANO 2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024 PROCESSO Nº 299/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024 Pregão Eletrônico Nº 001/2024 Processo nº 004405/2023REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de gêneros alimentícios (Cestas Básicas) para o ano de 2024, a serem ofertadas às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade temporária do nosso Município de Água Doce do Norte ES

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 040/2024 PROCESSO Nº 004505/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0002/2024 - registro de preços para Aquisição de gás de cozinha, vasilhames e kit de regulador de gás para atendimento da Secretaria de Educação e Cultura e das Escolas da Rede Municipal de Ensino deste Município para ano letivo de 2024, e para atender a Secretaria Municipal de Administração

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0039/2024 PROCESSO N° 004742/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA YUL BLYNER COIMBRA ELIZEU.Registro de Preços para obtenção da melhor proposta com a finalidade de finalidade de eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de despachante veicular para regularização dos novos veículos das Secretarias. Pertencentes à frota do Município de Água Doce do Norte-ES

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 038/2024 PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023 registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC. DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 037/2024 PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023 registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC. DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 036/2024 PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023 registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC. DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035/2024 PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023 registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC. DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 034/2024 PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023 registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC. DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 033/2024 PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023 registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC. DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 032/2024 PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023, cujo objetivo fora a registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC. DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031/2024 PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023, cujo objetivo fora a registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC. DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 030/2024 PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023, cujo objetivo fora a registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC. DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 028/2024 PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023, cujo objetivo fora a registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC. DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO

PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC. DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 003552/2023a Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Doce do Norte.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 003552/2023a Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Doce do Norte.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 003552/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 003552/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 003552/2023 Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Doce do Norte.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 003552/2023 Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Doce do Norte.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 003552/2023 Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Doce do Norte.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 003552/2023 Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Doce do Norte.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 003552/2023