Legislação

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão

ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE, ES

REVOGA DECRETO 457 2024

DECRETO Nº 453, de 23 de agosto de 2024. Declara extinção de crédito tributário por prescrição, nos termos do artigo 156, V e X da Lei 5.172/66 – Código Tributário Nacional (CTN) e dá outras providências.

"Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias."

"Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias."

SUPLEMENTAÇÕES

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“Autoriza Contratação Temporária.”

SUPLEMENTAÇÕES

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DECRETO Nº423 DE 15 DE JULHO DE 2024 Estabelece normas complementares às diretrizes curriculares nacionais para inclusão da Educação Étnico Raciais e do Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e indígena na organização curricular da Rede Municipal de Ensino e institui o Núcleo de Educação Para as Relações Étnico raciais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

SUPLEMENTAÇÕES

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“Autoriza Contratação Temporária.”

DECRETO Nº 414/2024. “Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

DECRETO Nº 413/2024. “Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão

Exonera Servidor de Cargo

Autoriza Contratação Temporária

Exonera Servidor

Exonera Servidor de Cargo

Exonera Servidor de Cargo

Exonera Servidor de Cargo

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

“Autoriza Contratação Temporária.”