DECRETO N.º 425/2023
DETERMINA E CRIA REGRAS PARA O RACIONAMENTO DO CONSUMO DE ÁGUA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
DECRETO N.º 425/2023
DETERMINA E CRIA REGRAS PARA O RACIONAMENTO DO CONSUMO DE ÁGUA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
DECRETO Nº 405, DE 22 DE NOVEMRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FLUXOGRAMA
PARA O TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO
MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES; E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 397 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR
INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA
DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO
FUNDAMENTAL - FUNPAES.
DECRETO Nº 397 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR
INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA
DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO
FUNDAMENTAL - FUNPAES.
DECRETO Nº 395 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos recursos provenientes do FUNPAES, e dá outras providências.