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Decreto 515/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 514/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 513/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 512/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 511/2024

Vigente

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar - Não Processados inscritos em 31 de dezembro de 2022, e da outra providência.
Detalhes
Decreto 499/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 498/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 497/2024

Vigente

ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE, ES
Detalhes
Decreto 496/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 495/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 494/2024

Vigente

Av. Sebastião Coelho de Souza ,81, Centro, Água Doce do Norte, ES, CEP 29.820-000, Telefax (027) 3759-1122 E-mail: aguadocedonorte.es@outlook.com. - CNPJ 31.796.626/0001-80
Detalhes
Decreto 493/2024

Vigente

“Estabelece medidas visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.”
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Decreto 492/2024

Vigente

“Exonera Servidor Cargo em Comissão de Confiança”.
Detalhes
Decreto 490/2024

Vigente

“Exonera Servidor Cargo em Comissão de Confiança”.
Detalhes
Decreto 489/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 487/2024

Vigente

“ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE, ES.”
Detalhes
Decreto 486/2024

Vigente

Autoriza o cancelamento de dívida ativa tributária, inscrita em dívida ativa indevidamente por ocorrência de lançamento do IPTU em duplicidade para o exercício de 2023.
Detalhes
Decreto 485/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 484/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 483/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 482/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 481/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 480/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 479/2024

Vigente

Exonera Servidor Cargo em Comissão
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Decreto 478/2024

Vigente

Concede aposentadoria a servidor
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Decreto 477/2024

Vigente

Exonera Servidor Cargo em Comissão
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Decreto 476/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 472/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 471/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 467/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 466/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 465/2024

Vigente

COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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Decreto 464/2024

Vigente

REVOGA DECRETO 457 2024
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Decreto 463/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 462/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 461/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
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Decreto 459/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
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Decreto 458/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
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Decreto 456/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
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Decreto 455/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
(27) 3759-1122
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