DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MANDATOS DOS DIRETORES ESCOLARES SELECIONADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 007/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o processo de Matrículas e Rematrículas no Centro Municipal de Educação Infantil Professora Adevani Maria Batista para o ano letivo de 2027, regulamenta o processo de seleção para o atendimento em creche quando a demanda superar a oferta de vagas e dá outras providências.
NOMEAR o(a) servidor(a) IZABELLA MARQUES FERNANDES, ocupante do cargo de Comissionado, para exercer a função de Agente de Crédito, passando a atuar junto à Sala do Empreendedor deste Município
Dispõe sobre a transferência excepcional do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo de Matrículas e Rematrículas das Escolas da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2027, autoriza a abertura de matrículas para o 6º ano do Ensino Fundamental na EMEIEF Professora Nilsa Alves Figueira e para turmas de Educação de Jovens e Adultos – EJA, 1º Segmento, nas EMEIEF Adolfo Rosa Vieira e EMEIEF Vila Nelita, e dá outras providências.
Dispõe sobre a vedação .6 prática de assédio eleitoral no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, garante a liberdade política e de voto aos servidores e colaboradores, e dá outras providências.
Regulamenta a ocupação de espaços públicos, o funcionamento da praça de alimentação, as normas de segurança, a vigilância sanitária e a cobrança de preço público para utilização do solo durante o Evento Público a realizar-se entre os dias 09 e 11 de outubro de 2026, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO VILA JOVEM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO
PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL –
REURB-S DO NÚCLEO URBANO INFORMAL
DENOMINADO VILA AUGUSTO, LOCALIZADO NO
MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.