Legislação

Lei 27/4202

Vigente

“ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . ”
Portaria 430/2029

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 770/2026

Vigente

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MANDATOS DOS DIRETORES ESCOLARES SELECIONADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 007/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 639/2026

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 632/2026

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 627/2026

Vigente

Dispõe sobre o processo de Matrículas e Rematrículas no Centro Municipal de Educação Infantil Professora Adevani Maria Batista para o ano letivo de 2027, regulamenta o processo de seleção para o atendimento em creche quando a demanda superar a oferta de vagas e dá outras providências.
Portaria 625/2026

Vigente

NOMEAR o(a) servidor(a) IZABELLA MARQUES FERNANDES, ocupante do cargo de Comissionado, para exercer a função de Agente de Crédito, passando a atuar junto à Sala do Empreendedor deste Município
Portaria 623/2026

Vigente

“Coloca à disposição e dá outras providências”
Decreto 606/2026

Vigente

Dispõe sobre a transferência excepcional do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Portaria 602/2026

Vigente

Dispõe sobre o processo de Matrículas e Rematrículas das Escolas da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2027, autoriza a abertura de matrículas para o 6º ano do Ensino Fundamental na EMEIEF Professora Nilsa Alves Figueira e para turmas de Educação de Jovens e Adultos – EJA, 1º Segmento, nas EMEIEF Adolfo Rosa Vieira e EMEIEF Vila Nelita, e dá outras providências.
Portaria 601/2026

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 600/2026

Vigente

Dispõe sobre a seleção pública para autorização temporária e onerosa de uso dos camarotes da Arena do Rodeio durante a EXPOADN 2026.
Portaria 600/2026

Vigente

Dispõe sobre a vedação .6 prática de assédio eleitoral no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, garante a liberdade política e de voto aos servidores e colaboradores, e dá outras providências.
Decreto 599/2026

Vigente

Regulamenta a ocupação de espaços públicos, o funcionamento da praça de alimentação, as normas de segurança, a vigilância sanitária e a cobrança de preço público para utilização do solo durante o Evento Público a realizar-se entre os dias 09 e 11 de outubro de 2026, e dá outras providências
Decreto 598/2026

Vigente

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO VILA JOVEM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 598/2026

Vigente

“Designa servidor para atuar como Agente de Desenvolvimento do Município de Água Doce do Norte”
Decreto 597/2026

Vigente

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO VILA AUGUSTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 596/2026

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 595/2026

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 594/2026

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 593/2026

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 592/2026

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 591/2026

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 590/2026

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 588/2026

Vigente

REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA DOCE DO NORTE,ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 587/2026

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 586/2026

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 584/2026

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 583/2026

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 582/2026

Vigente

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
Decreto 581/2026

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 580/2026

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 579/2026

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 575/2026

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 574/2026

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 573/2026

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 572/2026

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 561/2026

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 555/2026

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 551/2026

Vigente

“Designa servidor para responder Interinamente pela Secretaria Municipal de Diretos Humanos, Defesa da Cidadania e de Políticas para as Mulheres”.