Legislação

selecionar profissionais integrantes do quadro efetivo do magistério da rede municipal, em exercício, portadores de curso de licenciatura, com vistas a designar professor bolsista para atuar como Coordenador Municipal das ações do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (PAES) e a compor cadastro de reserva.

PORTARIA SEMUS Nº 003/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 Designa Membros do Grupo Condutor de Saúde Mental do Município de Água Doce do Norte.

DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo nº 002827/2024 Interessado: EMPRESA RIO NUTRI SERVICE LTDA Assunto – Requer Reequilíbrio dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 053/2024.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão

Crédito Suplementar

DECRETO Nº 487/2024. “ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE, ES.”

DECRETO DE CONVOCAÇÃO Nº 428, de 05 de maio de 2025 Dispõe sobre a convocação da 15º Conferência Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre a regulamentação no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública.

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“Exonera Servidor Cargo em Comissão”.

PONTO FACULTATIVO.

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Nomeia Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico

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“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”

ALTERA O ART. 1º SO DECRETO N. 292/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE TRATA DO NOVO HORÁRIO DE TRABALHO INTERNO E NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Credito Suplementar

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TRATA DO NOVO HORÁRIO DE TRABALHO INTERNO E NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”