Legislação

Lei 198/2023

Vigente

LEI Nº 0198/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei 197/2023

Vigente

LEI Nº 0197/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a denominação de Rua, e dá outras providências.”
Lei 193/2023

Vigente

LEI Nº 0193/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a denominação de Rua, e dá outras providências.”
Lei 191/2023

Vigente

LEI Nº 0191/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 “REDEFINE A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei 190/2023

Vigente

LEI Nº 0190/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito para financiar a execução de projetos de investimento, e dá outras providências.
Lei 189/2023

Vigente

LEI Nº 0189/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui o “Programa de Incentivo Fiscal” do Município de Água Doce do Norte, e dá outras providências.
Lei 188/2023

Vigente

LEI Nº 0188/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, o "wheeling", cria a "Rua do Lazer", e dá outras providências.”
Lei 110/2015

Vigente

Institui o Código de Posturas do Municipio de Agua Doce do Norte - ES
Lei 7/2015

Vigente

Av. Sebastião Coelho de Souza ,56, Centro, Água Doce do Norte,ES, CEP 29.820-000, Telefax (027) 3759-1122 Email: pmadn@uol.com.br. - CNPJ 31.796.626/0001-80 LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2009 INSTITUI NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 52/2013

Vigente

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014
Lei 48/2013

Vigente

LEI Nº 048, de 16 de maio de 2013.048, de 16 de maio de 2013. Dispõe sobre o serviço de transporte de táxi Dispõe sobre o serviço de transporte de táxi no município de Água Doce do Norte e dá no município de Água Doce do Norte e dá outras providências.
Lei 28/2013

Vigente

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Lei 12/2013

Vigente

LEI COMPLEMENTAR 012/2013 - INSTITUI CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO ITPU
Lei 11/2013

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2013 - 02 DE JULHO DE 2013 - INSTITUI IPTU VERDE
Lei 10/2013

Vigente

LEI COMPLEMENTAR 010/2013 - 02 DE JULHO DE 2013 - INSTITUI PROGRAMA PARA INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU.
Lei 13/2012

Vigente

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA AGROECOLÓGICA
Lei 10/2009

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2009 Dispõe sobre edificações e obras no Município de Água Doce do Norte e dá outras providências
Lei 9/2009

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2009 Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no município de Água Doce do Norte e dá outras providências
Lei 8/2009

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2009 Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo.
Lei 2/2007

Vigente

LEI COMPLEMENTAR N° 002/2007. Institui novo Código Tributário do Município de Água Doce do Norte – Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Lei 39/2001

Vigente

CRIA CARGOS - LEI COMPLEMENTAR
Lei 121/1999

Vigente

MODIFICA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Lei 110/1999

Vigente

Institui o Código de Postura
Lei 62/1997

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº 062/97. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Lei 61/1997

Vigente

LEI COMPLEMENTAR No 061/97 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo
Lei 60/1997

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº 060/1997. INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Lei 58/1997

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº 058/1997. INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 271/1993

Vigente

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1994
Lei 183/1992

Vigente

AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL
Lei 172/1992

Vigente

REVOGA A LEI Nº 162/ 1991
Lei 163/1992

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA
Lei 99/1991

Vigente

DISPÕE SOBRE ESTATUTO DO MAGISTERIO PÚBLICO
Lei 98/1991

Vigente

DISPÕE SOBRE ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Lei 97/1991

Vigente

APROVA O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS