Legislação

Decreto 382/2203

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Decreto 426/2024

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 311/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 210/2024

Vigente

DECRETO 210, de 16 de maio de 2024 “Regulamenta a classificação de baixo risco das atividades econômicas no Município de Água Doce do Norte (ES) e dá outras providências”.
Decreto 209/2024

Vigente

Dispoe sobre a nomeação dos membros do Conselho da Secretaria Municipal de de Desenvolvimento Ecnômico SMDE, deste Município.
Decreto 202/2024

Vigente

DECRETO Nº. 202/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Decreto 187/2024

Vigente

DECRETO N.º 187/2024 “Nomeia Servidor e dá outras providencias.”
Decreto 182/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 180/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 179/2024

Vigente

DECRETO Nº. 179/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Decreto 177/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 176/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 175/2024

Vigente

DECRETO Nº. 175/2024 “Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 174/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 173/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 172/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 171/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 170/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 169/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 168/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 167/2024

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Decreto 166/2024

Vigente

DECRETO Nº. 166/2024 “Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 163/2024

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Decreto 157/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 156/2024

Vigente

DECRETO Nº. 156/2024 “Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 152/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 144/2024

Vigente

Decreto nº 144 2024 - Exonera Servidor em cargo de Comissão
Decreto 143/2024

Vigente

Decreto 143 2024 Prorroga Contratação
Decreto 142/2024

Vigente

Decreto 142 2024 - Prorroga Contratação Temporária
Decreto 141/2024

Vigente

Decreto 141 2024 - Prorroga Contratação Temporária
Decreto 140/2024

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Decreto 139/2024

Vigente

Decreto 139 2024 - Autoriza Contratação Temporária
Decreto 137/2024

Vigente

Decreto 137 2024 - Autoriza Contratação Temporária
Decreto 136/2024

Vigente

Decreto 136 2024 - Autoriza Contratação Temporária
Decreto 135/2024

Vigente

Decreto 135 2024 - Autoriza Contratação Temporária
Decreto 134/2024

Vigente

Decreto 134 2024 - Autoriza Contratação Temporária
Decreto 132/2024

Vigente

Decreto 132 2024 - Autoriza Contratação Temporária
Decreto 130/2024

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Decreto 127/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 126/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES