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1990
1989
0202
Número
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Categoria
Atas
92
Ato
20
Constituição
8
Contratos e Aditivos
395
Convênio
3
Decreto
485
Diária
1
Editais
44
Instrução Normativa
2
Lei
34
Lei Complementar
209
Lei Ordinária
1187
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1416
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
19
Status
Revogado
3
Vigente
3939
Ano
9202
1
6202
1
2203
1
2025
1
2024
548
2023
1442
2022
89
2021
52
2020
57
2019
154
2018
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41
2016
28
2015
42
2014
26
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76
2012
31
2011
45
2010
42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Decreto 382/2203
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Detalhes
Decreto 426/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 311/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 210/2024
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO 210, de 16 de maio de 2024 “Regulamenta a classificação de baixo risco das atividades econômicas no Município de Água Doce do Norte (ES) e dá outras providências”.
Detalhes
Decreto 209/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Dispoe sobre a nomeação dos membros do Conselho da Secretaria Municipal de de Desenvolvimento Ecnômico SMDE, deste Município.
Detalhes
Decreto 202/2024
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO Nº. 202/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 187/2024
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO N.º 187/2024 “Nomeia Servidor e dá outras providencias.”
Detalhes
Decreto 182/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 180/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 179/2024
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO Nº. 179/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 177/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 176/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 175/2024
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO Nº. 175/2024 “Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 174/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 173/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 172/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 171/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 170/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 169/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 168/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 167/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Detalhes
Decreto 166/2024
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO Nº. 166/2024 “Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 163/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Detalhes
Decreto 157/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 156/2024
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO Nº. 156/2024 “Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 152/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 144/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto nº 144 2024 - Exonera Servidor em cargo de Comissão
Detalhes
Decreto 143/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 143 2024 Prorroga Contratação
Detalhes
Decreto 142/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 142 2024 - Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 141/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 141 2024 - Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 140/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Detalhes
Decreto 139/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 139 2024 - Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 137/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 137 2024 - Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 136/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 136 2024 - Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 135/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 135 2024 - Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 134/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 134 2024 - Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 132/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 132 2024 - Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 130/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Detalhes
Decreto 127/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 126/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
1
2
3
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Última