Legislação

CREDITO SUPLEMENTAR

SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

CREDITO SUPLEMENTAR

CREDITO SUPLEMENTAR

CREDITO SUPLEMENTAR

Concede Aposentadoria a Servidor

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão

Revoga o Decreto 232/2022

Autoriza Contratação Temporária

Autoriza Contratação Temporária

Autoriza Contratação Temporária

Autoriza Contratação Temporária

Autoriza Contratação Temporária

Autoriza Contratação Temporária

Autoriza Contratação Temporária

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”

Nomeia Servidor Cargo em Comissão

“Torna sem efeito a publicação das Leis Municipais publicadas no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo – DOM/ES, Edição nº 2.177 de 30/12/2022, e dá outras providências”

Nomeia servidor responsável pela criação e implantação da ouvidoria da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte

Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informações, previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.

“Designa Secretário Municipal de Administração para Responder Interinamente pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos”.

“Exonera Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos”.

Institui SEAFIC no ambito do Município de Água Doce do Norte ES

DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 4859-R, DE 03 DE ABRIL DE 2021.

Declara Situação de Calamidade e Emergência em Saúde Pública no Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, em razão da pandemia de COVID-19 e acrescenta medidas qualificadas extraordinárias para seu enfrentamento.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PELO PRAZO DE 14 (QUATORZE) DIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 4838-R, DE 17 DE MARÇO DE 2021.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PELO PRAZO DE 14 (QUATORZE) DIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 4838-R, DE 17 DE MARÇO DE 2021.

Nomeia Membro do Conselho Tutelar

Nomeia servidor responsável pela criação e implantação da ouvidoria da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da PANDEMIA causada pelo NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), de redução de circulação e aglomeração de servidores públicos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Altera Decreto nº 022/2020, sobre medidas administrativas temporárias de prevenção e combate à PANDEMIA – COVID-19, e dá outras providências.

Altera Decreto nº 069/2020, sobre medidas administrativas temporárias de prevenção e combate à PANDEMIA – COVID-19, e dá outras providências

Altera Decreto nº 022/2020, sobre medidas administrativas temporárias de prevenção e combate à PANDEMIA – COVID-19, e dá outras providências.

Altera Decreto nº 022/2020, sobre medidas administrativas temporárias de prevenção e combate à PANDEMIA – COVID-19, e dá outras providências.

"Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências."

Altera Decreto nº 022/2020, sobre medidas administrativas temporárias de prevenção e combate à PANDEMIA – COVID-19, e dá outras providências.

Altera Decreto nº 069/2020, sobre medidas administrativas temporárias de prevenção, e dá outras providências.

Decreta medidas administrativas temporárias de prevenção, controle e contenção de danos decorrentes da pandemia do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); suspensão do atendimento ao público na Prefeitura Municipal. Institui a Central de Fiscalização COVID-19, de natureza temporária, para intensificar as ações fiscalizatórias e coibir as atividades e condutas incompatíveis com as ações de combate à pandemia no NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências.