Legislação

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "IPTU PREMIADO" MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR 0153/2023 DE 12/12/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS NA LEI COMPLEMENTAR 207/2025 DE 01/09/2025 _ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

“CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, PARA O EXERCICIO DE 2026”

“INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ES, PARA O QUADRIENIO 2026 A 2029.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ \OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Cria a Secretaria Municipal de Cultura, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e de Políticas para as Mulheres, Altera a Lei Complementar Municipal nº 61/1997, Renomeia Secretarias e dá outras providências.”

“Cria Cargos comissionados e funções de confiança na Administração Municipal de Água Doce do Norte/ ES,

FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTERIO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 007-2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a redação do artigo 139 da Lei Complementar nº043/2020 de 14/08/2020 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

ERRATA Nº OO4/2025

CRIA O CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO QUADRO PERMANENTE DOPODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. "

“Concede revisão salarial aos Servidores, Empregados Públicos e Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Água Doce do Norte, e dá outras providências”.

“Concede revisão salarial aos Servidores, Empregados Públicos e Agentes Políticos do Município de Água Doce do Norte, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”.

CRIA O CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE

Dispõe sobre alteração e inclusão de Anexos na Lei Complementar 179/2024 de 27/08/2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Água Doce do Norte/ES, para o exercício de 2025”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Suplementação do Crédito Especial autorizado através da Lei Complementar 0164/2024 de 12/03/2024, para construção da EMEIEF Professora Maria Vargas da Silva.

"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providencias."

LEI COMPLEMENTAR Nº0178/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº0177/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Suplementação Ficha 0000388 no Orçamento vigente, Lei Complementar nº0147/2023, de 11 de outubro de 2023 – Construção do Centro de Referência Especializado, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº0176/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº0175/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024. "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Suplementação do Crédito Especial autorizado através da Lei Complementar 0172/2024 de 29/05/2024, para atender as necessidades da Associação Pestalozzi, e dá outras providências”.

LEI COMPLEMENTAR Nº0174/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024. " Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”.

LEI COMPLEMENTAR Nº0173/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024. " Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”

LEI COMPLEMENTAR Nº0172/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024. " Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”.

LEI COMPLEMENTAR Nº0171/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024. " Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”.

LEI COMPLEMENTAR Nº0170/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. " Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”.

LEI COMPLEMENTAR Nº0170/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. " Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”.