Legislação

selecionar profissionais integrantes do quadro efetivo do magistério da rede municipal, em exercício, portadores de curso de licenciatura, com vistas a designar professor bolsista para atuar como Coordenador Municipal das ações do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (PAES) e a compor cadastro de reserva.

PORTARIA SEMUS Nº 003/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 Designa Membros do Grupo Condutor de Saúde Mental do Município de Água Doce do Norte.

DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo nº 002827/2024 Interessado: EMPRESA RIO NUTRI SERVICE LTDA Assunto – Requer Reequilíbrio dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 053/2024.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão

“Promove Elevação de Classe”

Crédito Suplementar

“Promove Elevação de Classe”

DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA NA EXECUÇÃO SERVIÇOS PRESTADOS PELO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO, REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 142/2021, 11 DE AGOSTO DE 2021.

COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA

DETERMINA A CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS, LIMITAÇÃO DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Exonera Servidor em Cargo de Comissão de Confiança”.

“Exonera Servidor em Cargo de Comissão de Confiança”.

“Concede Aposentadoria a Servidor,

EXONERA SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO

“Exonera Servidor Cargo em Comissão”.

CREDITO SUPLEMENTAR

CREDITO SUPLEMENTAR

CREDITO SUPLEMENTAR

CREDITO SUPLEMENTAR

SUPLEMENTAÇÕES

Autoriza contratação temporaria

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Autoriza Contratação Temporária.”

Autoriza Contratação Temporaria

SUPLEMENTAÇÕES

SUPLEMENTAÇÕES

CREDITO SUPLEMENTAR

SUPLEMENTAÇÕES

CREDITO SUPLEMENTAR

CREDITO SUPLEMENTAR

Dispõe sobre o cancelamento de Liquidação Inscrito em Restos a Pagar Processados do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências

CREDITO SUPLEMENTAR

CREDITO SUPLEMENTAR

SUPLEMENTAÇÕES

Crédito Especial

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos do Fundo Municipal de Saúde.

Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.