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Decreto 468/2026

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 465/2026

Vigente

CRIA E REGULAMENTA a 2ª Edição do Concurso de Cafés Especiais de ÁGUA DOCE DO NORTE – ES em 2026.
Detalhes
Decreto 464/2026

Vigente

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Avaliação de Imóveis para fins de compra, desapropriação ou utilidade pública, e dá outras providências.”
Detalhes
Decreto 463/2026

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 462/2026

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 461/2026

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 460/2026

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 459/2026

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 458/2026

Vigente

Crédito Especial, 0000226/2026
Detalhes
Decreto 457/2026

Vigente

ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNPAES.
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Decreto 455/2026

Vigente

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DA PRIMEIRA PARCELA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA TAXA DE COLETA DE LIXO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Decreto 454/2026

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 452/2026

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 451/2026

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 450/2026

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 449/2026

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 448/2026

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 427/2026

Vigente

Dispõe sobre o cancelamento de Empenhos Inscritos em Restos a Pagar Não Processados do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 425/2026

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Portaria 424/2026

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
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Decreto 424/2026

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
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Portaria 423/2026

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Decreto 423/2026

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 422/2026

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Portaria 421/2026

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Decreto 421/2026

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Portaria 420/2026

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Decreto 420/2026

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 418/2026

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 417/2026

Vigente

Crédito Especial
Detalhes
Decreto 416/2026

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 415/2026

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Portaria 414/2026

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Decreto 414/2026

Vigente

Crédito Especial
Detalhes
Decreto 413/2026

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Portaria 412/2026

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 411/2026

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 410/2026

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
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Portaria 409/2026

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 408/2026

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
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