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(27) 3759-1122

Legislação

Decreto 691/2025

Status:

Vigente

Súmula:

DETERMINA A BAIXA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS INDEVIDAMENTE CONSTITUÍDOS, EM RAZÃO DE LANÇAMENTO EM DUPLICIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 59, INCISO IX, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – CTM (LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 690/2025

Status:

Vigente

Súmula:

CREDITO SUPLEMENTAR

Decreto 688/2025

Status:

Vigente

Súmula:

CREDITO SUPLEMENTAR

Decreto 687/2025

Status:

Vigente

Súmula:

SUPLEMENTAÇÕES

Decreto 686/2025

Status:

Vigente

Súmula:

CREDITO SUPLEMENTAR

Portaria 685/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Decreto 684/2025

Status:

Vigente

Súmula:

CREDITO SUPLEMENTAR

Portaria 684/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Portaria 683/2025

Status:

Vigente

Súmula:

CREDITO SUPLEMENTAR

Portaria 682/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Decreto 682/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias.”

Portaria 681/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”

Portaria 680/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR OS VEICULOS DESTA MUNICIPALIDADE.”

Decreto 679/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“Autoriza Contratação Temporária.”

Portaria 678/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

Decreto 678/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“Autoriza Contratação Temporária.”

Portaria 677/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

Decreto 677/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

Portaria 676/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

Decreto 676/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

Portaria 675/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

Decreto 675/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

Portaria 674/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

Decreto 674/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

Portaria 673/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

Decreto 673/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

Portaria 672/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

Decreto 672/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

Portaria 671/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

Decreto 671/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

Portaria 670/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

Decreto 670/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Institui o Grupo de Trabalho para elaboração da minuta da Lei Municipal de Educação Ambiental no Município de Água Doce do Norte e dá outras providências.

Portaria 669/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

Portaria 668/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

Decreto 668/2025

Status:

Vigente

Súmula:

CREDITO SUPLEMENTAR

Portaria 667/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

Portaria 666/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

Portaria 665/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

Decreto 664/2025

Status:

Vigente

Súmula:

CREDITO SUPLEMENTAR

Portaria 664/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”