Legislação

“Dispõe sobre a designação de Usuários Master para administração de acessos aos sistemas da empresa E&L Produções de Software Ltda. e dá outras providências.”.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CREDITO SUPLEMENTAR

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença Maternidade”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000326-05.2010.8.08.0068, COM FUNDAMENTO NO ART. 156, INCISOS V e X, DO CTN, E ART. 59, INCISO X, DO CTM, EM CUMPRIMENTO À SENTENÇA JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Concede Licença Maternidade”

Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CREDITO SUPLEMENTAR

“Concede Abono para Servidor a Disposição da Justiça Eleitoral”

CREDITO SUPLEMENTAR

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CREDITO SUPLEMENTAR

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença Maternidade”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“RETORNA SERVIDOR AFASTADO POR PERÍCIA MÉDICA”

CALENDÁRIO DE PLANEJAMENTO DA SMAS DE ÁGUA DOCE DO NORTE- ES 2026

“RETORNA SERVIDOR AFASTADO POR PERÍCIA MÉDICA”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do município de Água Doce do Norte Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

“AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR OS VEICULOS DESTA MUNICIPALIDADE.”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Institui Comissão Coordenadora de Concurso Público.”

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2026 – ADECLINO RODRIGUES DE PAULA Seleção de Proponente para Organização e Execução da Feira Artesanal Municipal – PNAB 2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 004/2026 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO INTEGRAL DE IMÓVEL DO FÓRUM DESEMBARGADOR MOACYR FIGUEIREDO CORTES (AGUA DOCE DO NORTE, ES) COM RESERVA DE SALA ESPECÍFICA PARA O FUNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL (PID)

Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação da implantação e implementação do Sistema Informatizado de Gestão Escolar (SIGED), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Água Doce do Norte/ES

REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL E A CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTE SUPLENTE DO SEGMENTO DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Eleição de 01 (um) membro suplente do segmento de Diretores das Escolas Públicas Municipais para o CACS-FUNDEB de Água Doce do Norte/ES, para preencher a vaga decorrente da ascensão de Laudiceia Eronides Araujo Marques à titularidade (após a aposentadoria da titular anterior, Janilda Rodrigues Barbosa de Sá).

Processo Administrativo nº 002469/2026 — Instauração de procedimento de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do núcleo urbano informal denominado "Loteamento Vila Jovem – Quadra 038" (Cadastro nº 01.08.038), compreendendo cerca de 14 lotes e área aproximada de 10.223,80 m², no Município de Água Doce do Norte/ES. Ficam notificados os titulares de domínio, confrontantes, ocupantes e demais interessados para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, sob pena de anuência tácita ao prosseguimento do feito.

REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE