Legislação

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CREDITO SUPLEMENTAR

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Dispõe sobre a designação de Usuários Master para administração de acessos aos sistemas da empresa E&L Produções de Software Ltda. e dá outras providências.”.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CREDITO SUPLEMENTAR

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença Maternidade”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000326-05.2010.8.08.0068, COM FUNDAMENTO NO ART. 156, INCISOS V e X, DO CTN, E ART. 59, INCISO X, DO CTM, EM CUMPRIMENTO À SENTENÇA JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Concede Licença Maternidade”

Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CREDITO SUPLEMENTAR

“Concede Abono para Servidor a Disposição da Justiça Eleitoral”

CREDITO SUPLEMENTAR

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CREDITO SUPLEMENTAR

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença Maternidade”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“RETORNA SERVIDOR AFASTADO POR PERÍCIA MÉDICA”

“RETORNA SERVIDOR AFASTADO POR PERÍCIA MÉDICA”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do município de Água Doce do Norte Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

“AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR OS VEICULOS DESTA MUNICIPALIDADE.”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Institui Comissão Coordenadora de Concurso Público.”

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 004/2026 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO INTEGRAL DE IMÓVEL DO FÓRUM DESEMBARGADOR MOACYR FIGUEIREDO CORTES (AGUA DOCE DO NORTE, ES) COM RESERVA DE SALA ESPECÍFICA PARA O FUNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL (PID)

REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE

REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE

“Revoga Decreto nº 130/2025.”

ATA DE NÚMERO 002/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Água Doce do Norte/ES, no CRAS

Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI - 2026 a 2036