Legislação

Portaria 663/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 662/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 661/2025

Vigente

DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA NA EXECUÇÃO SERVIÇOS PRESTADOS PELO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO, REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 142/2021, 11 DE AGOSTO DE 2021.
Portaria 660/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 659/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 659/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 658/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 657/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 656/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 655/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 654/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 653/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 653/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 652/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 651/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 650/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 649/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 649/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 648/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 647/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 647/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 646/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 645/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 644/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 643/2025

Vigente

AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR OS VEICULOS DESTA MUNICIPALIDADE
Decreto 641/2025

Vigente

COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
Portaria 637/2025

Vigente

“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Decreto 636/2025

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 635/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 635/2025

Vigente

“Promove Elevação de Classe”
Portaria 634/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 634/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 633/2025

Vigente

DETERMINA A CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS, LIMITAÇÃO DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 633/2025

Vigente

“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Decreto 632/2025

Vigente

“Exonera Servidor em Cargo de Comissão de Confiança”.
Portaria 632/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 631/2025

Vigente

“Exonera Servidor em Cargo de Comissão de Confiança”.
Portaria 631/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 630/2025

Vigente

“Concede Aposentadoria a Servidor,
Portaria 630/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde