Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Horário de funcionamento: Seg. à Sex. 07:30H as 11:30h e 13h as 17h
Acessibilidade
Acesso à Informação
Portal da Transparência
(27) 3759-1122
Ouvidoria
Toggle navigation
Redes Sociais
FACEBOOK
INSTAGRAM
Gestão Saúde
Prefeitura
História da Cidade
Gabinete do Prefeito
Legislação
Turismo
Secretarias
Obras
Cidadão
Entidades
Concursos
Ouvidoria
e-SIC
Empresa
Nota Fiscal Eletrônica
Licitações
Imprensa
Eventos
Galeria de Fotos
Galeria de Fotos.1
Notícias
Vídeos
Servidor
Webmail
Meio Ambiente
COVID
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Categoria:
Portaria
Categoria Legislação
Qualquer
Atas
Ato
Constituição
Contratos e Aditivos
Decreto
Editais
Instrução Normativa
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Licenciamento Ambiental de Regularização
Não Encontrado
Portaria
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
9202
6202
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
0202
Número
Pesquisar
Categoria
Atas
37
Ato
10
Constituição
8
Contratos e Aditivos
287
Decreto
212
Editais
22
Instrução Normativa
2
Lei
27
Lei Complementar
186
Lei Ordinária
1172
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1035
Resolução
10
Status
Revogado
3
Vigente
3030
Ano
9202
1
6202
1
2023
1097
2022
80
2021
50
2020
57
2019
154
2018
385
2017
41
2016
28
2015
42
2014
26
2013
76
2012
31
2011
45
2010
42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Portaria 351/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 350/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 349/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 348/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 347/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 346/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 345/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 344/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 343/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 342/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 341/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 340/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 339/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 338/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 337/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Coloca à disposição e dá outras providências
Detalhes
Portaria 336/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 335/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Detalhes
Portaria 334/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Detalhes
Portaria 333/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Detalhes
Portaria 332/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Detalhes
Portaria 331/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Detalhes
Portaria 330/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 329/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 328/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 327/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 326/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 325/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 324/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 323/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 321/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 320/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 319/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 318/2023
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 317/2023
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 316/2023
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 315/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Coloca à disposição e dá outras providências
Detalhes
Portaria 313/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento da própria saúde.
Detalhes
Portaria 312/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede afastamento a servidor por perícia médica.
Detalhes
Portaria 311/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Detalhes
Portaria 310/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede afastamento a servidor por perícia médica.
Detalhes
Primeira
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Última
...