Legislação

PROCESSO Nº 748/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 080/2023

AVISO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0747/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0010/2023 locação de imóvel do sr. Carlindo Carlota Ribeiro, p/ fins de aluguel social

PROCESSO Nº 745/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 089/2023

PROCESSO Nº 709/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 083/2023

CONTRATO Nº 155/2023 - ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NA QUALIDADE DE ÓRGÃO INTERESSADO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2022 e seus anexos, que tem por objeto a Ata de Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção e organização de eventos com o fornecimento de infraestrutura para o Município.

PROCESSO Nº 672/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 85/2023

PROCESSO Nº 0682/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0017/2023

PROCESSO Nº 0678/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 078/2023 - RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 677/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO ERRATA

PROCESSO Nº 673/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 86/2023

PROCESSO Nº 672/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 085/2023 ERRATA

PROCESSO Nº 670/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 84/2023

Processo n° 2921/2022.- CONTRATO N° 0151/2023.a locação do imóvel situado na rua João Rodrigues de Oliveira, s/nº, Distrito de Vila Nelita, Água Doce do Norte/ES, com a finalidade de abrigar temporariamente a Unidade de Saúde da Família Sebastião Viana

ORDEM DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 116 2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088 2023 - PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 002 2023

rescisão do contrato de nº 065/2023, referente a Contratação de árbitros e auxiliares de arbitragem de futebol de campo e futsal (categoria adulo e infantil), tendo em vista que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer promoverá competições esportivas nestas modalidades durante o ano de 2023.

CONTRATO N° 145/2023 - Ref.: Processo nº. 2319/2023 - Inexigibilidade nº. 025/2023 contratação do Cantor “DJ PH7”, para realização de show no dia 19 de agosto de 2.023, na EXPOADN/2023

rescisão do contrato de nº 0036/2023, referente contratação de empresa para prestação de serviços de bombeiro hidráulico, incluindo manutenção, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, reparação e instalação de sistemas hidráulicos para atender a necessidade de manutenção de redes de encanamento dos distritos do município

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 239/2022

RESCISÃO CONTRATUAL Nº 008 2023 - NEIWTON WILLIAN

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 085/2023 ROSIMEIRE PEREIRA MARTINS

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 239/2022

PROCESSO Nº 581/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 074/2023

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2021

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 567/2023

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO 059/2023 - PROCESSO Nº 566/2023

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 62/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO 555/2023 PROCESSO Nº 063/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO 556/2023 PROCESSO Nº 062/2023

PROCESSO Nº 1054/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 094/2023 RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 515/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 64/2023

PROCESSO Nº 542/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 056/2023

PROCESSO Nº 1533/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0019/2023

rescisão do contrato de nº 035/2023, referente a contratação da empresa para prestação de serviços de preparar terrenos para plantio, cultivo e colheita, incluindo manutenção, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, as necessidades da sede do município

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 025/2023- JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO 075/2023 PROCESSO Nº 530/2023

CONTRATO Nº 0119/2023 - VANDERLEI CARDOSO DE OLIVEIRA Contratação de uma empresa especializada nos serviços publicidade por meio de carro de som para divulgar campanhas e eventos do município

PROCESSO Nº 1155/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 100/2023

PROCESSO Nº 1150/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 106/2023

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 025/2023 - AGNA CRISTINA DOS SANTOS BARBOSA

PROCESSO Nº 1499/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0109/2023