Legislação

Contratos e Aditivos 14/2024

Vigente

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 014/2024 Contrato nº: 014/2024 de 29 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: IZAQUEU RODRIGUES DE SOUZA Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social.
Contratos e Aditivos 13/2024

Vigente

CONTRATO Nº 013 – FMS/2024 objeto deste instrumento é o Registro de preços para Transporte por Km (Quilômetro) através de veículos com capacidade mínima de xx lugares, respectivamente, tipo executivo, com no máximo de 10 (dez) anos de fabricação, equipado com cintos de segurança individualizados, possuindo proteção nas janelas (cortinas), tacógrafo, assegurando-se o padrão de higiene e conforto em todas as viagens, Ar condicionado.
Contratos e Aditivos 12/2024

Vigente

CONTRATO Nº 012-FMS/2024 objeto deste instrumento é oRegistro de preços para Transporte por Km (Quilômetro) através de veículos com capacidade mínima de xx lugares, respectivamente, tipo executivo, com no máximo de 10 (dez) anos de fabricação, equipado com cintos de segurança individualizados, possuindo proteção nas janelas (cortinas), tacógrafo, assegurando-se o padrão de higiene e conforto em todas as viagens, Ar condicionado
Contratos e Aditivos 11/2024

Vigente

CONTRATO Nº 011/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA SILVA NORTE LTDA-ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Contratos e Aditivos 10/2024

Vigente

CONTRATO Nº 010/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA MARQUES TRANSPORTE LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Contratos e Aditivos 9/2024

Vigente

CONTRATO Nº 009/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA CERQUEIRA TRANSPORTES LTDA-ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Contratos e Aditivos 8/2024

Vigente

CONTRATO Nº 008/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA BELO TRANSPORTE LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Contratos e Aditivos 7/2024

Vigente

CONTRATO Nº 007/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA TRANSPORTE MUNICIPAL VIEIRA CABRAL LTDA- ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Contratos e Aditivos 6/2024

Vigente

CONTRATO Nº 006/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA TRANSPORTE MUNICIPAL MANZOLI DIAS LTDA ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Contratos e Aditivos 5/2024

Vigente

CONTRATO Nº 005/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA MACSUEL MOREIRA-ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Contratos e Aditivos 4/2024

Vigente

CONTRATO Nº 004/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA JOACI UELISTOM MOREIRA DE CASTRO ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Contratos e Aditivos 3/2024

Vigente

CONTRATO Nº 003/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA AR DUTRA SERVIÇOS LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Contratos e Aditivos 2/2024

Vigente

CONTRATO Nº 002/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA AMA TRANSPORTES LTDA-ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Contratos e Aditivos 1/2024

Vigente

CONTRATO Nº 001/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA ÁGUA DOCE TRANSPORTE LTDA ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Contratos e Aditivos 0/2024

Vigente

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ES. CONTRATADA: BELO TRANSPORTE LTDA CNPJ: 27.116.559/0001-38 ID nº: 2023.002E0700001.01.0004
Contratos e Aditivos 999/2023

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serviço especializado de Reformulação estratégica do site considerando as práticas mais atuais para desenvolvimento do Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte – ES
Contratos e Aditivos 988/2023

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CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 098/2023 Contrato nº: 098/2023 de 22 de março de 2023. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: CARLINDO CARLOTA RIBEIRO– CPF 808.956.627-87 Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerável
Contratos e Aditivos 987/2023

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TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 058/2023 rescisão do contrato de nº 0058/2023, referente contratação da empresa para prestação de serviços de limpeza e manutenção de Caixa de Água e Caixas de gorduras, incluindo, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, deslocamento, atender à necessidade das Escolas da Sede e das Escolas do Córrego Alto e Córrego Bom Jesus.
Contratos e Aditivos 984/2023

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TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 058/2023 rescisão do contrato de nº 0058/2023, referente contratação da empresa para prestação de serviços de limpeza e manutenção de Caixa de Água e Caixas de gorduras, incluindo, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, deslocamento, atender à necessidade das Escolas da Sede e das Escolas do Córrego Alto e Córrego Bom Jesus.
Contratos e Aditivos 944/2023

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serviços especializados em serviços de confecção de letreiros, placas, adesivos, totens, placas internas de sinalização e identificação de qualquer natureza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração
Contratos e Aditivos 941/2023

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PROCESSO Nº 1904/2023 INEXIGIBILIDADE 020/2023 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO
Contratos e Aditivos 932/2023

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PROCESSO Nº 0923/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 081/2023
Contratos e Aditivos 923/2023

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PROCESSO Nº 0923/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 081/2023 - RATIFICAÇÃO
Contratos e Aditivos 919/2023

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AVISO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n.º 002921/2023 Inexigibilidade de Licitação n.º 0024/2023 ID CIDADES: 2023.002E0500001.10.0001
Contratos e Aditivos 914/2023

Vigente

AVISO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n.º 002510/2023 Inexigibilidade de Licitação n.º 0023/2023 ID CIDADES: 2023.002E0700001.10.0023
Contratos e Aditivos 913/2023

Vigente

AVISO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n.º 002319/2023 Inexigibilidade de Licitação n.º 0025/2023 ID CIDADES: 2023.002E0700001.10.0025
Contratos e Aditivos 912/2023

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AVISO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2217/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0022/2023
Contratos e Aditivos 911/2023

Vigente

AVISO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n.º 2075/2023 Inexigibilidade de Licitação n.º 021/2023
Contratos e Aditivos 904/2023

Vigente

CONTRATO Nº 0117/2023 PROCESSO: 1904/2023 CONTRATO Nº 0117/2023 PROCESSO: 1904/2023- SHOW MUSICAL NACIONAL do CANTOR ZÉ FELIPE, no dia 18 de agosto de 2023, na cidade de ÁGUA DOCE DO NORTE
Contratos e Aditivos 901/2023

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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N°: 0665/2020-SMINTRAN PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°: 004/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2020
Contratos e Aditivos 897/2023

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PROCESSO Nº 3897/2022 INEXIGIBILIDADE ERRATA
Contratos e Aditivos 888/2023

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PROCESSO Nº 0018/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2023 - RATIFICAÇÃO -prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, em nível ambulatorial, a ser executada nas unidades de saúde do município por meio de consórcio público com o CIM NOROESTE
Contratos e Aditivos 876/2023

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PROCESSO Nº 1876/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 111/2023
Contratos e Aditivos 864/2023

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PROCESSO Nº 0864/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0011/2023
Contratos e Aditivos 798/2023

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TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 005/2023 OZENIR DIAS DE ALMEIDA
Contratos e Aditivos 783/2023

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PROCESSO Nº 00783/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 82/2023
Contratos e Aditivos 777/2023

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ORDEM DE SERVIÇO AZO CONTRATO Nº 115 2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087 2023 - PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDASDE CONCORRÊNCIA Nº 001 2023
Contratos e Aditivos 774/2023

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PROCESSO Nº 0747/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0010/2023
Contratos e Aditivos 768/2023

Vigente

PROCESSO Nº 0678/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 078/2023
Contratos e Aditivos 767/2023

Vigente

PROCESSO Nº 677/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 87/2023