Legislação

CONTRATO Nº 007/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA TRANSPORTE MUNICIPAL VIEIRA CABRAL LTDA- ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

CONTRATO Nº 006/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA TRANSPORTE MUNICIPAL MANZOLI DIAS LTDA ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

CONTRATO Nº 005/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA MACSUEL MOREIRA-ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

CONTRATO Nº 004/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA JOACI UELISTOM MOREIRA DE CASTRO ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

CONTRATO Nº 003/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA AR DUTRA SERVIÇOS LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

CONTRATO Nº 002/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA AMA TRANSPORTES LTDA-ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

CONTRATO Nº 001/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA ÁGUA DOCE TRANSPORTE LTDA ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ES. CONTRATADA: BELO TRANSPORTE LTDA CNPJ: 27.116.559/0001-38 ID nº: 2023.002E0700001.01.0004

serviço especializado de Reformulação estratégica do site considerando as práticas mais atuais para desenvolvimento do Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte – ES

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 098/2023 Contrato nº: 098/2023 de 22 de março de 2023. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: CARLINDO CARLOTA RIBEIRO– CPF 808.956.627-87 Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerável

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 058/2023 rescisão do contrato de nº 0058/2023, referente contratação da empresa para prestação de serviços de limpeza e manutenção de Caixa de Água e Caixas de gorduras, incluindo, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, deslocamento, atender à necessidade das Escolas da Sede e das Escolas do Córrego Alto e Córrego Bom Jesus.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 058/2023 rescisão do contrato de nº 0058/2023, referente contratação da empresa para prestação de serviços de limpeza e manutenção de Caixa de Água e Caixas de gorduras, incluindo, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, deslocamento, atender à necessidade das Escolas da Sede e das Escolas do Córrego Alto e Córrego Bom Jesus.

serviços especializados em serviços de confecção de letreiros, placas, adesivos, totens, placas internas de sinalização e identificação de qualquer natureza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração

PROCESSO Nº 1904/2023 INEXIGIBILIDADE 020/2023 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 0923/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 081/2023

PROCESSO Nº 0923/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 081/2023 - RATIFICAÇÃO

AVISO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n.º 002921/2023 Inexigibilidade de Licitação n.º 0024/2023 ID CIDADES: 2023.002E0500001.10.0001

AVISO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n.º 002510/2023 Inexigibilidade de Licitação n.º 0023/2023 ID CIDADES: 2023.002E0700001.10.0023

AVISO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n.º 002319/2023 Inexigibilidade de Licitação n.º 0025/2023 ID CIDADES: 2023.002E0700001.10.0025

AVISO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2217/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0022/2023

AVISO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n.º 2075/2023 Inexigibilidade de Licitação n.º 021/2023

CONTRATO Nº 0117/2023 PROCESSO: 1904/2023 CONTRATO Nº 0117/2023 PROCESSO: 1904/2023- SHOW MUSICAL NACIONAL do CANTOR ZÉ FELIPE, no dia 18 de agosto de 2023, na cidade de ÁGUA DOCE DO NORTE

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N°: 0665/2020-SMINTRAN PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°: 004/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2020

PROCESSO Nº 3897/2022 INEXIGIBILIDADE ERRATA

PROCESSO Nº 0018/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2023 - RATIFICAÇÃO -prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, em nível ambulatorial, a ser executada nas unidades de saúde do município por meio de consórcio público com o CIM NOROESTE

PROCESSO Nº 1876/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 111/2023

PROCESSO Nº 0864/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0011/2023

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 005/2023 OZENIR DIAS DE ALMEIDA

PROCESSO Nº 00783/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 82/2023

ORDEM DE SERVIÇO AZO CONTRATO Nº 115 2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087 2023 - PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDASDE CONCORRÊNCIA Nº 001 2023

PROCESSO Nº 0747/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0010/2023

PROCESSO Nº 0678/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 078/2023

PROCESSO Nº 677/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 87/2023

PROCESSO Nº 763/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 72/2023

1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 759/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ADN-ES E O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR INTERM. DA SEC MUN. DE AGRICULTURA, E A CONAFER

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 013/2023 GUILHERMINA PAIVA SATURNINO

PROCESSO Nº 748/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 080/2023

AVISO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0747/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0010/2023 locação de imóvel do sr. Carlindo Carlota Ribeiro, p/ fins de aluguel social

PROCESSO Nº 745/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 089/2023

PROCESSO Nº 709/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 083/2023