Legislação

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

PROCESSO Nº 248/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 41/2023

rescisão do contrato de nº 0074/2023, referente contratação da empresa para prestação de serviços de britador, incluindo manutenção, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, fabricação e fornecimento de britas para atender a necessidade de construções na Sede do município de Água Doce do Norte/ES.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 047/2023 - JULIA CAETANO BASILIO

PROCESSO Nº 4710/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 61/2023

PROCESSO Nº 4705/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0070/2023

PROCESSO Nº 1459/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0105/2023

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 006/2023 - em por objeto a rescisão do contrato de nº 006/2023, referente a locação de um imóvel urbano, localizado na Rua Jose Merçon Vieira, s/nº Centro, Água Doce do Norte/ES, de propriedade do LOCADOR

PROCESSO Nº 1417/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 103/2023

PROCESSO Nº 1412/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 102/2023

PROCESSO Nº 1406/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0018/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO 095/2023 PROCESSO Nº 333/2023

CONTRATO Nº 0104/2023

Processo Administrativo n.º 3897/2022 Inexigibilidade de Licitação n.º 012/2023

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 040/2023

PROCESSO Nº 1365/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 104/2023

PROCESSO Nº 1363/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 101/2023

AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fica desconsiderada a publicação do AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA, onde referia-se a DISPENSA DE LICITAÇÃO 54/2023

PROCESSO Nº 323/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 055/2023

Processo Administrativo n.º 1323/2023 Inexigibilidade de Licitação n.º 0016/2023

PROCESSO Nº 100/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 053/2023

formação de Registro de Preços para a Contratação de Serviços Funerários para atender os munícipes em situação de Vulnerabilidade Social, conforme normas e especificações do processo licitatório nº 003/2023 na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário.

PROCESSO Nº 1289/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 99/2023

PROCESSO Nº 0273/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 076/2023

PROCESSO Nº 269/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 057/2023

PROCESSO Nº 215/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 66/2023

PROCESSO Nº 248/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 41/2023 RATIFICAÇÃO

CONTRATO Nº 144/2023- Processo Administrativo n.º 2463/2023. Locação de instrumentos musicais de banda marcial a serem util. durante os ensaios prep. do desfile Cívico a ser realizado no dia 06/09/2023.

PROCESSO Nº 244/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 43/2023 RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 240/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 34/2023 RATIFICAÇÃO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 239/2022 - Empresa TS CONSTRUTORA LTDA

PROCESSO Nº 237/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2023 RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 2235/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 124/2023 RATIFICAÇÃO

ROCESSO Nº 232/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 29/2023 RATIFICAÇÃO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 091/2023 PROCESSO Nº 0224/2023

PROCESSO Nº 223/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 28/2023 RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 221/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 51/2023 - RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 215/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 66/2023 ERRATA

aquisição de LEITE INTEGRAL, para atender a Decisão Judicial nº 000407-41.2016.8.08.0068, em favor do Paciente FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS