Legislação

Contratos e Aditivos 170/2024

Vigente

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 170/2023 PROCESSO Nº 003764/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES E O CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CONDOESTE.
Contratos e Aditivos 83/2024

Vigente

CONTRATO Nº 083/2024 - Constitui objeto do presente Contrato, a Contratação de uma empresa para prestação de serviços de coleta de resíduos não perigoso, incluindo, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, recolhimento de entulhos, materiais doméstico, urbano, comercial e resíduos para atender à necessidade das ruas da Sede do Município de Água Doce do Norte/ES
Contratos e Aditivos 81/2024

Vigente

CONTRATO Nº 081/2024 - Constitui objeto do presente Contrato, a Contratação de uma empresa para prestação de serviços de coleta de resíduos não perigoso, incluindo, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, recolhimento de entulhos, materiais doméstico, urbano, comercial e resíduos para atender à necessidade das ruas da Sede do Município de Água Doce do Norte/ES.
Contratos e Aditivos 80/2024

Vigente

CONTRATO Nº 080/2024 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados em serviços de confecção de letreiros, placas, adesivos, totens, placas internas de sinalização e identificação de qualquer natureza.
Contratos e Aditivos 79/2024

Vigente

CONTRATO Nº 079/2024 -Contratação da empresa para prestação de serviços de pintor, incluindo manutenção, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, reparação, proteção e decoração de paredes para atender a necessidade de manutenção dos prédios públicos da Sede deste município
Contratos e Aditivos 77/2024

Vigente

CONTRATO Nº 077/2024 - PROCESSO: 000194/2024 - O objeto desse contrato é a realização de SHOW MUSICAL NACIONAL da BANDA SAIA RODADA no dia 18 de maio de 2024, na cidade de ÁGUA DOCE DO NORTE no estado do ESPÍRITO SANTO.
Contratos e Aditivos 76/2024

Vigente

CONTRATO Nº 076/2024 - PROCESSO 004041/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023-srp -ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2024 -LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, INCLUINDO OPERADORES, EM REGIME HORAS/MÁQUINAS, PARA SEREM UTILIZADAS NA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (TAPA BURACO), LIMPEZA DE BAIRROS, ABERTURA E LIMPEZA DE VALAS E BUEIROS, LIMPEZA DE CÓRREGOS, CARREADORES PARA ESCOAMENTO DA SAFRA E CANAIS DE ÁGUA ENTRE OUTROS NECESSÁRIOS, NAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
Contratos e Aditivos 75/2024

Vigente

CONTRATO Nº 075/2024 - PROCESSO 004041/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023-srp - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2024 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, INCLUINDO OPERADORES, EM REGIME HORAS/MÁQUINAS, PARA SEREM UTILIZADAS NA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (TAPA BURACO), LIMPEZA DE BAIRROS, ABERTURA E LIMPEZA DE VALAS E BUEIROS, LIMPEZA DE CÓRREGOS, CARREADORES PARA ESCOAMENTO DA SAFRA E CANAIS DE ÁGUA ENTRE OUTROS NECESSÁRIOS, NAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
Contratos e Aditivos 74/2024

Vigente

CONTRATO Nº 074/2024 - PROCESSO 004041/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023-srp -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2024 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS,INCLUINDO OPERADORES, EM REGIME HORAS/MÁQUINAS, PARA SEREM UTILIZADAS NA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (TAPA BURACO), LIMPEZA DE BAIRROS, ABERTURA E LIMPEZA DE VALAS E BUEIROS, LIMPEZA DE CÓRREGOS, CARREADORES PARA ESCOAMENTO DA SAFRA E CANAIS DE ÁGUA ENTRE OUTROS NECESSÁRIOS, NAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA
Contratos e Aditivos 69/2024

Vigente

CONTRATO Nº 069/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 0053/2024 - PROCESSO Nº 4419/2023.Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de toco de madeira de eucalipto (árvore), para a reforma e construção de diversas pontes no município
Contratos e Aditivos 68/2024

Vigente

CONTRATO Nº 068/2024 - Contratação de serviços de roçagem, destocamento, lavração e gradagem, que será realizado na sede do Município de Água Doce do Norte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos.
Contratos e Aditivos 67/2024

Vigente

CONTRATO Nº 067/2024-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.PROCESSO Nº 3502/2022.Constitui objeto do presente instrumento o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção realização de manutenções de conservação dos prédios e logradouros públicos e cemitério municipal, a fim de atender a todas as Secretarias do Município de Água Doce do Norte, ES.
Contratos e Aditivos 65/2024

Vigente

CONTRATO Nº 065/2024 - PROCESSO: 000172/2024 - O objeto desse contrato é a realização de SHOW MUSICAL NACIONAL do CANTOR FELIPE AMORIM, no dia 17 de maio de 2024, na cidade de ÁGUA DOCE DO NORTE no estado do ESPÍRITO SANTO.
Contratos e Aditivos 64/2024

Vigente

CONTRATO Nº 064/2024 - Contratação dos serviços de entregadora de malotes sob contrato de empreitada independente para atender a Secretaria Municipal de Administração
Contratos e Aditivos 63/2024

Vigente

CONTRATO Nº 063/2024 - Contratação de Empresa especializada nos serviços de Soldas em geral para manutenção em equipamentos, máquinas e veículos para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte
Contratos e Aditivos 62/2024

Vigente

CONTRATO Nº 062/2024 - Contratação de serviços de estofador, objetivando a criação, preparação e o fornecimento de estofados para frotas de veículos do Município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Interior e Transportes’
Contratos e Aditivos 61/2024

Vigente

CONTRATO Nº 061/2024 - contratação de serviços de guardador de móveis, objetivando a guarda de documentos e depósito de móveis, para atender a Sede do Município de Água Doce do Norte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos.
Contratos e Aditivos 60/2024

Vigente

CONTRATO Nº 060/2024 - contratação de serviços de fosseiro (limpador de fossa), objetivando o esvaziamento e a limpeza de tanques de infiltração de fossas na Sede do Município de Água Doce do Norte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos.
Contratos e Aditivos 59/2024

Vigente

CONTRATO Nº 059/2024 - Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de serviços de coleta e entrega rápida de documentos, da administração pública, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Contratos e Aditivos 58/2024

Vigente

CONTRATO Nº 058/2024 - Constitui objeto do presente Contrato, a Contratação de serviços de diarista, objetivando a realização de serviços domésticos, para atender o Distrito de Santo Agostinho, Município de Água Doce do Norte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos.
Contratos e Aditivos 57/2024

Vigente

CONTRATO Nº 057/2024 - Constitui objeto do presente, a contratação empresa especializada para prestação de serviços de planejamento e organização de feiras, congressos, exposições, festas e eventos, a fim de atender as demandas do município de Água Doce do Norte-ES.
Contratos e Aditivos 56/2024

Vigente

CONTRATO Nº 056/2024 - Contratação de serviços de atividades de fornecimento de infraestrutura de apoio e assistência a pacientes no domicílio
Contratos e Aditivos 55/2024

Vigente

CONTRATO Nº 055/2024 - Constitui objeto do presente, a contratação de serviços de limpeza de e manutenção das caixas de água e caixas de gorduras da Escola dos Distritos do município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Contratos e Aditivos 54/2024

Vigente

CONTRATO Nº 054/2024 - Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de serviços de lavador de estofados, objetivando a limpeza, higienização e impermeabilização de estofados de frotas de veículos do Município de pequeno porte da secretaria Municipal de Interior e Transportes.
Contratos e Aditivos 53/2024

Vigente

CONTRATO Nº 053/2024 - Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de serviços de armador de ferragens, objetivando a preparação e a confecção de ferragens para estruturas de construção na Sede do Município de Água Doce do Norte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos
Contratos e Aditivos 52/2024

Vigente

CONTRATO Nº 052/2024 - Contratação de serviços de coleta e entrega rápida de documentos, IPTU, Alvarás, otificações extrajudiciais entre outros serviços correlatos da Secretaria da Fazenda Municipal, incluindo manutenção do meio de locomoção usado, fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos, para atender à necessidade do serviço.
Contratos e Aditivos 51/2024

Vigente

CONTRATO Nº 051/2024 - Contratação de serviços de diarista, objetivando a realização de serviços domésticos, para atender a Sede do Município de Água Doce do Norte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos.
Contratos e Aditivos 50/2024

Vigente

CONTRATO Nº 050/2024 - contratação de prestador de serviços de borracharia, para atender a Secretaria Municipal de Interior e Transporte.
Contratos e Aditivos 49/2024

Vigente

CONTRATO Nº 049/2024 - contratação de serviços de fosseiro (limpador de fossa), objetivando o esvaziamento e a limpeza de tanques de infiltração de fossas na Sede do Município de Água Doce do Norte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos
Contratos e Aditivos 48/2024

Vigente

CONTRATO Nº 048/2024 - contratação de serviços de guardador de móveis, objetivando a guarda de documentos e depósito de móveis, para atender a Sede do Município de Água Doce do Norte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, nos distritos desse município.
Contratos e Aditivos 47/2024

Vigente

CONTRATO Nº 047/2024 - contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de um técnico para realizar reparos, consertos e manutenção nos equipamentos de recepção e retransmissão dos sinais de televisão, objetivando a manutenção e instalação de equipamentos para a torre de televisão, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Contratos e Aditivos 46/2024

Vigente

CONTRATO Nº 046/2024 - contratação de serviços de filmagem e organização, bem como a divulgação de feiras e eventos, para atender a Administração Municipal.
Contratos e Aditivos 45/2024

Vigente

CONTRATO Nº 045/2024 - contratação de serviços de preparação de terrenos para fins de plantio, que será realizado na sede do Município de Água Doce do Norte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Contratos e Aditivos 43/2024

Vigente

CONTRATO Nº 043/2024 - contratação de serviços de lavador de estofados, objetivando a limpeza, higienização e impermeabilização de estofados de frotas de veículos de grande porte, como ônibus, maquinas, vans e caminhões, do Município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Interior e Transportes.
Contratos e Aditivos 42/2024

Vigente

CONTRATO Nº 042/2024 - contratação de serviços de preparação de terrenos para fins de plantio, que será realizado nos Distritos do Município de Água Doce do Norte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Contratos e Aditivos 41/2024

Vigente

CONTRATO Nº 041/2024 - Contratação de 01 (um) profissional, pessoa física, para atuar junto ao programa criança feliz- primeira infância no suas, que é desenvolvido nas dependências do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), na função de visitador, com carga horária de 40 horas semanais, sendo que o mesmo atuará no DISTRITO DE GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR, Município de Água Doce do Norte, conforme Termo de Referência em anexo. A contratação passará a viger da assinatura do contrato à 31 de Dezembro do ano de 2024
Contratos e Aditivos 40/2024

Vigente

CONTRATO Nº 040/2024 - Contratação de 01 (um) profissional, pessoa física, para atuar junto ao programa criança feliz- primeira infância no suas, que é desenvolvido nas dependências do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), na função de visitador, com carga horária de 40 horas semanais, sendo que o mesmo atuará na Sede do Município de Água Doce do Norte, podendo se deslocar para outros distritos caso haja necessidade, conforme Termo de Referência em anexo. A contratação passará a viger da assinatura do contrato à 31 de Dezembro do ano de 2024
Contratos e Aditivos 39/2024

Vigente

CONTRATO Nº 039/2024 - Contratação de um (a) Oficineira com habilidade em Petch Aplique e outros artesanatos para atender as crianças e adolescentes, na faixa etária, de 06 a 15 anos, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e as crianças que encontram-se abrigadas na casa de acolhimento, com carga horária de 40 horas semanais, à partir da assinatura do contrato a 31 de Dezembro de 2024
Contratos e Aditivos 38/2024

Vigente

CONTRATO Nº 038/2024 - Contratação de um (a) Oficineira com habilidade em Petch Aplique, sucatas e outros artesanatos atendendo a terceira idade, Beneficiários dos programas sociais oferecidos pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), com carga horária de 40 horas semanais, à partir da assinatura do contrato a 31 de Dezembro de 2024
Contratos e Aditivos 37/2024

Vigente

CONTRATO Nº 037/2024 - Contratação de um (a) Profissional da área de Educação Física, para prestar serviços no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, atendendo a terceira idade, Beneficiários dos programas sociais oferecidos pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), em atividade Funcional, com carga horária de 20 horas semanais, bem como a locação de espaço do mesmo, uma vez que as estruturas do CRAS não dispõe de espaço adequado para realização da atividade mencionada acima, com data à partir da assinatura do contrato à 31 de Dezembro do ano de 2024.