Legislação

Lei Ordinária 95/2018

Vigente

RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM NOROESTE
Lei Ordinária 94/2018

Vigente

FICA PROIBIDA QUAISQUER ATIVIDADES NA GRADE CURRICULAR OU APRESENTAÇÃO DO TEMA DE IDEOLOGIA DE GENERO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Lei Ordinária 93/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DO POVOADO DE BOM DESTINO
Lei Ordinária 92/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2019
Lei Ordinária 91/2018

Vigente

CRIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Lei Ordinária 90/2018

Vigente

CONCEDE CORREÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2015
Lei Ordinária 89/2018

Vigente

- RATIFICA DELIBERAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL CIM NOROESTE
Lei Ordinária 88/2018

Vigente

ALTERA A LEI Nº 009/2005
Lei Complementar 23/2018

Vigente

ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
Lei Complementar 22/2018

Vigente

ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRE CREDITO ESPECIAL - CIM NORTE
Lei Complementar 21/2018

Vigente

SUSPENDE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO OU PROGRESSÃO A CATEGORIA MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL- SEMEC
Lei Complementar 20/2018

Vigente

ALTERA ARTIGOSS DA LEI Nº 058/1997 - SEMEC
Lei Orgânica Municipal 2/2018

Vigente

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 2/2018
Lei Ordinária 87/2017

Vigente

INSTITUI O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE ADN
Lei Ordinária 86/2017

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Lei Ordinária 85/2017

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
Lei Ordinária 84/2017

Vigente

ALTERA O PLANO PLURIANUAL A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Lei Ordinária 83/2017

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIO
Lei Ordinária 82/2017

Vigente

DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ES - - CIM NORTE/ES
Lei Ordinária 81/2017

Vigente

INSTITUI PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO GOVERNO MUNICIPAL DE ADN - ES PARA QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021
Lei Ordinária 80/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS TRADICIONAIS NO CENTRO DA CIDADE
Lei Ordinária 79/2017

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Lei Ordinária 78/2017

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Lei Ordinária 77/2017

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA
Lei Ordinária 76/2017

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Lei Ordinária 75/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Lei Ordinária 74/2017

Vigente

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Lei Ordinária 73/2017

Vigente

DEFINE O ÂMBITO ADA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ADN , AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - OPV
Lei Ordinária 72/2017

Vigente

ALTERA A LEI Nº 22/2006
Lei Ordinária 71/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Lei Ordinária 70/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NAS MODALIDADES ABRIGO E CASA LAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Lei Ordinária 69/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA
Lei Ordinária 68/2017

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E A PROCURADORIA - GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Lei Ordinária 67/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2018
Lei Ordinária 66/2017

Vigente

INSTITUI PROGRAMA DE FOMENTO RURAL
Lei Ordinária 65/2017

Vigente

ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Lei Ordinária 64/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO CENTRO DE ADN
Lei Ordinária 63/2017

Vigente

ALTERA LEI 048/2013 - REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI
Lei Ordinária 62/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO POSTO DE SAUDE SANTA LUZIA DO AZUL
Lei Ordinária 61/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE QUE CIRCULAM NAS VIAS PÚBLICAS