Legislação

Portaria 450/2020

Vigente

Dispõe sobre colocar os servidores públicos municipais à disposição da administração pública municipal para trabalho na modalidade “home office” nos dias 09 e 10 de julho de 2020.
Portaria 300/2020

Vigente

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE E-MAIL INSTITUCIONAL
Decreto 129/2020

Vigente

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da PANDEMIA causada pelo NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), de redução de circulação e aglomeração de servidores públicos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Decreto 127/2020

Vigente

Altera Decreto nº 022/2020, sobre medidas administrativas temporárias de prevenção e combate à PANDEMIA – COVID-19, e dá outras providências.
Decreto 91/2020

Revogado

Altera Decreto nº 069/2020, sobre medidas administrativas temporárias de prevenção e combate à PANDEMIA – COVID-19, e dá outras providências
Decreto 90/2020

Vigente

Altera Decreto nº 022/2020, sobre medidas administrativas temporárias de prevenção e combate à PANDEMIA – COVID-19, e dá outras providências.
Decreto 81/2020

Vigente

Altera Decreto nº 022/2020, sobre medidas administrativas temporárias de prevenção e combate à PANDEMIA – COVID-19, e dá outras providências.
Decreto 76/2020

Vigente

"Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências."
Decreto 71/2020

Revogado

Altera Decreto nº 022/2020, sobre medidas administrativas temporárias de prevenção e combate à PANDEMIA – COVID-19, e dá outras providências.
Decreto 70/2020

Vigente

Altera Decreto nº 069/2020, sobre medidas administrativas temporárias de prevenção, e dá outras providências.
Decreto 69/2020

Vigente

Decreta medidas administrativas temporárias de prevenção, controle e contenção de danos decorrentes da pandemia do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); suspensão do atendimento ao público na Prefeitura Municipal. Institui a Central de Fiscalização COVID-19, de natureza temporária, para intensificar as ações fiscalizatórias e coibir as atividades e condutas incompatíveis com as ações de combate à pandemia no NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências.
Decreto 67/2020

Vigente

Decreta medidas administrativas temporárias de prevenção, controle e contenção de danos decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19);
Decreto 66/2020

Vigente

Declara Estado de Calamidade Pública no Âmbito do Municipio de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, para o enfrentamento da Pandemia decorrente do novo CORONA VIRUS (COVID-19);
Decreto 22/2020

Vigente

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO.
Portaria 647/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE E-MAIL INSTITUCIONAL
Portaria 388/2019

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
Portaria 284/2019

Vigente

“Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal”
Portaria 148/2019

Vigente

Revoga Portaria 147/2019
Portaria 147/2019

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 146/2019

Vigente

Coloca a disposição e dá outras providencias
Portaria 145/2019

Vigente

Coloca a disposição e dá outras providencias
Portaria 144/2019

Vigente

Coloca a disposição e dá outras providencias
Portaria 143/2019

Vigente

Coloca a disposição e dá outras providencias
Portaria 142/2019

Vigente

Coloca a disposição e dá outras providencias
Portaria 141/2019

Vigente

Coloca a disposição e dá outras providencias
Portaria 140/2019

Vigente

AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR OS VEICULOS DESTA MUNICIPALIDADE
Portaria 127/2019

Vigente

AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR OS VEICULOS DESTA MUNICIPALIDADE
Portaria 126/2019

Vigente

Nomeia Comissão para levantamento, cadastramento e avaliação do Almoxarifado do Município de Água Doce do Norte – Estado do Espírito Santo
Portaria 125/2019

Vigente

Nomeia Comissão para, levantamento, cadastramento e avaliação dos bens pertencentes ao acervo patrimonial do Município de Água Doce do Norte – Estado do Espírito Santo
Portaria 124/2019

Vigente

Designa Servidor para proceder a identificação e recolhimento de grande porte que circulam nas vias públicas do Município de Água Doce do Norte, ES, e dá outras providencias
Portaria 123/2019

Vigente

Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para a Modalidade de Licitação denominada Pregão, e dá outras providencias;” O Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
Portaria 122/2019

Vigente

Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para a Modalidade de Licitação denominada Pregão, e dá outras providencias;” O Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
Portaria 121/2019

Vigente

Nomeia Comissão Permanente de Licitação para o Ano de 2019, e dá outras providencias;” O Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
Portaria 120/2019

Vigente

Coloca a disposição e dá outras providencias
Portaria 93/2019

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 92/2019

Vigente

Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Portaria 91/2019

Vigente

Concede Abono para Servidor a Disposição da Justiça Eleitoral
Portaria 90/2019

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 89/2019

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 88/2019

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde