Legislação

Lei Ordinária 37/2011

Vigente

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Lei Ordinária 36/2011

Vigente

TRANSFORMA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO - CIM NOROESTE
Lei Ordinária 35/2011

Vigente

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VILA NELITA
Lei Ordinária 34/2011

Vigente

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMORBEV
Lei Ordinária 33/2011

Vigente

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CEADOCE
Lei Ordinária 32/2011

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Lei Ordinária 31/2011

Vigente

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ADN -ES
Lei Ordinária 30/2011

Vigente

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BOM JESUS
Lei Ordinária 29/2011

Vigente

ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS, E ABRE CREDITO ESPECIAL
Lei Ordinária 28/2011

Vigente

ALTERA A LEI Nº 021/2011
Lei Ordinária 27/2011

Vigente

DESAPROPRIA UMA ÁREA DE TERRA DE UM IMÓVEL RURAL
Lei Ordinária 26/2011

Vigente

DESAPROPRIA UMA ÁREA DE TERRENO RURAL
Lei Ordinária 25/2011

Vigente

ALTERA O PLANO PLURINUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABERTURA DE CREDITO PESSOAL
Lei Ordinária 24/2011

Vigente

ALTERA O PLANO PLURIANUAL,LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Lei Ordinária 23/2011

Vigente

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA
Lei Ordinária 22/2011

Vigente

DESAPROPRIA UM IMÓVEL URBANO - VILA NELITA
Lei Ordinária 21/2011

Vigente

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012
Lei Ordinária 20/2011

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL
Lei Ordinária 19/2011

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Lei Ordinária 18/2011

Vigente

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DO PROGRAMA NASF 3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei Ordinária 17/2011

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Lei Ordinária 16/2011

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Lei Ordinária 15/2011

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Lei Ordinária 14/2011

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL
Lei Ordinária 13/2011

Vigente

ALTERA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA
Lei Ordinária 12/2011

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Lei Ordinária 11/2011

Vigente

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO FONTE DE ÁGUA DOCE
Lei Ordinária 10/2011

Vigente

DECRETA FERIADO MUNICIPAL "O DIA DO EVANGÉLICO "
Lei Ordinária 9/2011

Vigente

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO MÍNIMO
Lei Ordinária 8/2011

Vigente

REAJUSTA VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL
Lei Ordinária 7/2011

Vigente

ALTERA A LEI 028/2006
Lei Ordinária 6/2011

Vigente

CONCEDE REAJUSTE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES MUNICIPAIS
Lei Ordinária 5/2011

Vigente

REAJUSTA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO
Lei Complementar 5/2011

Vigente

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Lei Ordinária 4/2011

Vigente

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Lei Complementar 4/2011

Vigente

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 063/1997
Lei Ordinária 3/2011

Vigente

REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ADN - ES
Lei Complementar 3/2011

Vigente

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2005
Constituição 2/2011

Vigente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2011 “Referente ao Edital nº 001/2006, 21.02.2006, Concurso Público para Provimento de Cargos e Empregos Públicos do Quadro Pessoal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo”.
Lei Ordinária 2/2011

Vigente

FIXA REAJUSTE ANUAL SOBRE OS VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS