Legislação

Portaria 33/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Contratos e Aditivos 33/2024

Vigente

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 033/2024 Contrato nº: 028/2024 de 29 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: RONILDO DAMACENO DE PAULO Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social
Atas 32/2024

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 032/2024 PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023, cujo objetivo fora a registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC. DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO
Contratos e Aditivos 32/2024

Vigente

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 032/2024 Contrato nº: 028/2024 de 26 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: GENECI MONTEIRO DUARTE Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social
Decreto 32/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 31/2024

Vigente

“Prorroga Contrato Temporário”
Contratos e Aditivos 31/2024

Vigente

CONTRATO DE PROGRAMA Nº 031-FMS/2024. PROC. ADM. Nº 000059/2024. CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE, PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS.
Decreto 31/2024

Vigente

DECRETO 031 2024 - NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR
Atas 31/2024

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031/2024 PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023, cujo objetivo fora a registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC. DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO
Portaria 30/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Contratos e Aditivos 30/2024

Vigente

CONTRATO DE RATEIO Nº 030-FMS/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000061/2024 tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim oefetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado
Decreto 30/2024

Vigente

DECRETO 030 2024 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR
Atas 30/2024

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 030/2024 PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023, cujo objetivo fora a registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC. DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO
Contratos e Aditivos 29/2024

Vigente

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029- FMS/2024 PROC. ADM. Nº 000047/2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COM EXECUÇÃO PARCELADA, QUE ENTRE SI CELEBRAM COMO O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NESTE ATO NOMINADO CONTRATANTE, E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE/ES, NESTE ATO DENOMIINADO CONTRATADO
Decreto 29/2024

Vigente

DECRETO 029 2024 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR
Decreto 28/2024

Vigente

DECRETO 028 2024 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR
Atas 28/2024

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 028/2024 PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023, cujo objetivo fora a registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC. DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO
Contratos e Aditivos 27/2024

Vigente

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 027/2024 Contrato nº: 027/2024 de 23 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: OZENIR DIAS DE ALMEIDA Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social
Decreto 27/2024

Vigente

DECRETO 027 2024 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR
Atas 27/2024

Vigente

PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC. DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO
Atas 26/2024

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 003552/2023a Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Doce do Norte.
Contratos e Aditivos 26/2024

Vigente

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 026/2024 Contrato nº: 026/2024 de 22 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: VALDECI FELICIANO ROMÃO Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social
Decreto 26/2024

Vigente

DECRETO 026 2024 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR
Decreto 25/2024

Vigente

"DECRETA LUTO OFICIAL POR 02 (DOIS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ES, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SYANG SIQUEIRA DE SOUZA. "
Contratos e Aditivos 25/2024

Vigente

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 025/2024 Contrato nº: 025/2024 de 20 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: LENI DE ARAÚJO Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social
Portaria 24/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Atas 24/2024

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 003552/2023a Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Doce do Norte.
Contratos e Aditivos 24/2024

Vigente

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 024/2024 Contrato nº: 024/2024 de 20 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: CARLINDO CARLOTA RIBEIRO Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social
Portaria 23/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 23/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Contratos e Aditivos 23/2024

Vigente

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 023/2024 Contrato nº: 023/2024 de 20 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: CARLINDO CARLOTA RIBEIRO Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social
Portaria 22/2024

Vigente

“Prorroga Contrato Temporário”
Contratos e Aditivos 22/2024

Vigente

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 022/2024 Contrato nº: 022/2024 de 20 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: CARLINDO CARLOTA RIBEIRO Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social
Portaria 21/2024

Vigente

“Prorroga Contrato Temporário”
Contratos e Aditivos 21/2024

Vigente

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 021/2024 Contrato nº: 021/2024 de 20 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: CARLINDO CARLOTA RIBEIRO Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social
Decreto 21/2024

Vigente

“Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias.”
Portaria 20/2024

Vigente

“Prorroga Contrato Temporário”
Contratos e Aditivos 20/2024

Vigente

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 020/2024 Contrato nº: 020/2024 de 19 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: ELIAS ALCINO DE AGUILAR Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social
Portaria 19/2024

Vigente

“Coloca à disposição e dá outras providências”
Contratos e Aditivos 19/2024

Vigente

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 019/2024 Contrato nº: 019/2024 de 29 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: JOVELINA LUÍZA DA SILVA Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social