Legislação

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

"Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família."

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Abono a Servidor à Disposição da Justiça Eleitoral”

Realização de reunião extraordinária para a eleição de Presidente e Vice-Presidente do CACS-FUNDEB, em razão da vacância dos cargos.

“Concede Título de Cidadão honorário.”

“Concede Título de Cidadão honorário.”

“Concede Título de Cidadão honorário.”

“Estima a receita e fixa a Despesa do Município de água Doce do Norte/ES, para o exercício de 2027.”

“Concede Título de Cidadão Aguadocense.”

“ DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Concede Título de Cidadão Honorário.”

“Concede Título de Cidadão Honorário.”

“Dispõe sobre criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM do Município de Água Doce do Norte/ES e dá outras providências. ”

“Altera a redação do art. 11 da Lei Municipal nº 0258 de 11 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, no âmbito do Município de Água Doce do Norte/ES e dá outras providências. ”

“ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 105, DE 21 DE JANEIRO DE 1999, PARA AUTORIZAR A OFERTA DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (6º AO 9º ANO) PELA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA NILSA ALVES FIGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O CENTRO DE SAÚDE, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRI-LO POR COMPRA AMIGÁVEL OU DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL, E AUTORIZA O PARCELAMENTO DO PAGAMENTO EM ATÉ 40 (QUARENTA) PARCELAS. ”

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRILHEIROS TRAC NORTE TRAIL CLUBE DE ÁGUA DOCE DO NORTE – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 42, DE 13 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO INTERATIVO DE SEGURANÇA DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES (CISA).”

“ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 168, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA ATUALIZAR OS REQUISITOS DE ESCOLARIDADE DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO, BEM COMO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, VEREADORES) DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 005/2015 DE 17/04/2015, QUE AUTORIZOU A CESSÃO DE USO DO CENTRO CULTURAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DETERMINA O RETORNO DA GESTÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ Autoriza abertura de crédito especial na Lei Complementar nº 212/2025 de 30/10/2025 - Lei Orçamentária Anual (LOA) para cobrir despesas de Reforma/Ampliação do Centro de Saúde da Sede do Município, e dá outras providências .”

“Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Complementar nº 212/2025 de 30/10/2025 – Lei Orçamentária Anual (LOA) para aquisição de um veículo de passeio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027, e dá outras providências.”