Legislação

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Autoriza contratação temporaria

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

“Autoriza Contratação Temporária.”

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

“Autoriza Contratação Temporária.”

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

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Autoriza Contratação Temporaria

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concede licença

SUPLEMENTAÇÕES

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SUPLEMENTAÇÕES

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“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

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Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

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Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

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Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

Dispõe sobre o cancelamento de Liquidação Inscrito em Restos a Pagar Processados do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000134-06.2018.8.08.0068, COM FUNDAMENTO NO ART. 156, INCISO V, DO CTN, E ART. 59, INCISO X, DO CTM, EM CUMPRIMENTO À SENTENÇA JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000181-72.2021.8.08.0068, COM FUNDAMENTO NO ART. 156, INCISO V, DO CTN, EART. 59, INCISO X, DO CTM, EM CUMPRIMENTO À SENTENÇA JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispoe sobre a homologação das indicações para consituição do comite de gestão colegiada da rede de cuidado e proteção social de crianças e adolescentes vitimas ou testemunhas de violencia.

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NOMEIA SERGIO APARECIDO VERLI COMO REPRESENTANTE MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE PARA REPRESENTAR O(A) PREFEITO(A) NO COLEGIADO REGIONAL DA MICRORREGIÃO DE ÁGUAS E ESGOTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (MRAE/ES).

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