Legislação

CREDITO SUPLEMENTAR

“Concede Abono para Servidor a Disposição da Justiça Eleitoral”

CREDITO SUPLEMENTAR

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CREDITO SUPLEMENTAR

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença Maternidade”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“RETORNA SERVIDOR AFASTADO POR PERÍCIA MÉDICA”

CALENDÁRIO DE PLANEJAMENTO DA SMAS DE ÁGUA DOCE DO NORTE- ES 2026

“RETORNA SERVIDOR AFASTADO POR PERÍCIA MÉDICA”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do município de Água Doce do Norte Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

“AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR OS VEICULOS DESTA MUNICIPALIDADE.”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Institui Comissão Coordenadora de Concurso Público.”

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2026 – ADECLINO RODRIGUES DE PAULA Seleção de Proponente para Organização e Execução da Feira Artesanal Municipal – PNAB 2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 004/2026 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO INTEGRAL DE IMÓVEL DO FÓRUM DESEMBARGADOR MOACYR FIGUEIREDO CORTES (AGUA DOCE DO NORTE, ES) COM RESERVA DE SALA ESPECÍFICA PARA O FUNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL (PID)

Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação da implantação e implementação do Sistema Informatizado de Gestão Escolar (SIGED), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Água Doce do Norte/ES

REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL E A CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTE SUPLENTE DO SEGMENTO DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Eleição de 01 (um) membro suplente do segmento de Diretores das Escolas Públicas Municipais para o CACS-FUNDEB de Água Doce do Norte/ES, para preencher a vaga decorrente da ascensão de Laudiceia Eronides Araujo Marques à titularidade (após a aposentadoria da titular anterior, Janilda Rodrigues Barbosa de Sá).

REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA O PROGRAMA DE COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS – CDA

“Revoga Decreto nº 130/2025.”

ATA DE NÚMERO 002/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Água Doce do Norte/ES, no CRAS

Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI - 2026 a 2036

TERMO DE FOMENTO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E A ASSOCIAÇÃO DE TRILHEIROS TRAC NORTE – TRAIL CLUBE DE ÁGUA DOCE DO NORTE

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA O PROGRAMA DE QUISIÇÃO DE ALIMENTO – PAA

“AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR OS VEICULOS DESTA MUNICIPALIDADE.”

“Exonera Servidor em Cargo de Comissão”.

Dispõe sobre a aprovação do Presidente e vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2026 a 2027.

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

Plano Municipal de Assistência Social de Água Doce do Norte/ES apresentado ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), criado pela Lei Municipal nº 021/09 e alterado pela Lei Municipal nº 0247 de 11 de julho de 2025, vigente para o período do ano de 2026 a 2029.

“Concede Licença paternidade”

“Feriados e Pontos Facultativos Municipais Ano de 2026”