Legislação

Portaria 411/2026

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 410/2026

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 409/2026

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 408/2026

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 407/2026

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 406/2026

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 406/2026

Vigente

"Autoriza Contratação Temporária."
Portaria 405/2026

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 405/2026

Vigente

"Autoriza Contratação Temporária."
Portaria 404/2026

Vigente

“Nomeia Comissão Especial para organização da EXPOADN 2026, a ser realizada no período de 09 a 11 de outubro de 2026, e dá outras providências”.
Portaria 403/2026

Vigente

“Coloca à disposição e dá outras providências”
Decreto 402/2026

Vigente

"Autoriza Contratação Temporária."
Portaria 401/2026

Vigente

Dispõe sobre nomeação de Fiscal do Termo de Fomento celebrado entre o Município de Água Doce do Norte – ES e a Associação Pestalozzi de Água Doce do Norte – ES.
Decreto 401/2026

Vigente

"Autoriza Contratação Temporária."
Portaria 400/2026

Vigente

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTORA PARA O ORGANISMO DE POLÍTICAS PARA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE – ES.
Decreto 400/2026

Vigente

"Autoriza Contratação Temporária."
Portaria 399/2026

Vigente

Institui formalmente a Vigilância em Saúde do Trabalhador – VISAT no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Água Doce do Norte/ES e dá outras providências.
Decreto 399/2026

Vigente

"Autoriza Contratação Temporária."
Portaria 398/2026

Vigente

Designa Referência Técnica Municipal para a Vigilância em Saúde do Trabalhador – VISAT.
Decreto 398/2026

Vigente

"Autoriza Contratação Temporária."
Decreto 397/2026

Vigente

"Autoriza Contratação Temporária."
Portaria 397/2026

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 396/2026

Vigente

"Autoriza Contratação Temporária."
Portaria 396/2026

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 395/2026

Vigente

"Autoriza Contratação Temporária."
Portaria 395/2026

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 394/2026

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 393/2026

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 392/2026

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 392/2026

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 391/2026

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 391/2026

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 390/2026

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 390/2026

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 389/2026

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 389/2026

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 388/2026

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 388/2026

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 387/2026

Vigente

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Agricultura - CMA, deste município, e dá outras providências”
Portaria 387/2026

Vigente

Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.