Legislação

“Institui Comissão Coordenadora de Concurso Público.”

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 004/2026 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO INTEGRAL DE IMÓVEL DO FÓRUM DESEMBARGADOR MOACYR FIGUEIREDO CORTES (AGUA DOCE DO NORTE, ES) COM RESERVA DE SALA ESPECÍFICA PARA O FUNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL (PID)

“Revoga Decreto nº 130/2025.”

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA O PROGRAMA DE QUISIÇÃO DE ALIMENTO – PAA

“AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR OS VEICULOS DESTA MUNICIPALIDADE.”

“Exonera Servidor em Cargo de Comissão”.

Dispõe sobre a aprovação do Presidente e vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2026 a 2027.

“Concede Licença paternidade”

“Feriados e Pontos Facultativos Municipais Ano de 2026”

“Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Tesouro Municipal – UFTM, e dá providências”.

O Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de atribuições que lhe são conferidas;

“Promove Elevação de Classe”

CRIA A COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE ES. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA E DE CANCELAMENTO DE LANÇAMENTO INDEVIDO, COM FUNDAMENTO NO ART. 156, INCISO II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL – CTN, NO ART. 59, INCISO II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E NO ART. 149, INCISO IV, DO CTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CREDITO SUPLEMENTAR

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CREDITO SUPLEMENTAR

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM RAZÃO DE COMPENSAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 156, INCISO II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL – CTN, E NO ART. 59, INCISO II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – CTM (LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

SUPLEMENTAÇÕES

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO MÊS DE JANEIRO DE 2026 AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, COMISSIONADOS E DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. ”

CREDITO SUPLEMENTAR

CREDITO SUPLEMENTAR

Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de padrão nacional (NFS-e).

CREDITO SUPLEMENTAR

“Revoga Decreto nº 070/2024”

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”

“Revoga Decreto nº 263 2023.”

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do município de Água Doce do Norte – ES e dá outras providencias.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PONTO FACULTATIVO.

“RETORNA SERVIDOR AFASTADO POR PERÍCIA MÉDICA”

DISPÕE SOBRE A DE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

“Concede Abono para Servidor a Disposição da Justiça Eleitoral”