Legislação

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

CREDITO SUPLEMENTAR

Declara extinção de crédito tributário por decisão administrativa irreformável, nos termos do artigo 156, IX da Lei 5.172/66 — Código Tributário Nacional (CTN) e dá outras providências.

NOTIFICAR a SERVIDORA SIMONE DE SOUZA ARAUJOretornar a partir de 09 de junho de 2025, as suas atividades funcionais junto ao Município de Água Doce do Norte – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em virtude da Interrupção da Licença para Tratar de Assuntos Particulares, nos termos Portaria nº 243/2025, datada de 23 de maio de 2025.

“Interrompe Licença p/ Tratar de Assuntos Particulares”

“Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Água Doce do Norte, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Água Doce do Norte, e dá outras providências.”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Dispõe sobre a denominação de Ruas no Município de Água Doce do Norte, e dá outras providências.”

“Concede Licença Maternidade”

“Dispõe sobre a concessão de verba indenizatória aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Água Doce do Norte e dá outras providências”.

“Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.”

“Declara nula de pleno direito a Lei nº 233, de 06 de dezembro de 2024”.

Concede afastamento a servidor por perícia médica

Concede Licença

Concede Licença

Concede Licença em Virtudo de Casamento

Concede Licença

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúd

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”

“Concede Abono para Servidor a Disposição da Justiça Eleitoral

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Autoriza Contratação Temporária

Autoriza Contratação Temporária

“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”