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Status Legislação
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Revogado
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Ano Legislação
Qualquer
____
9202
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1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
0202
Número
Pesquisar
Categoria
Atas
116
Ato
24
Constituição
8
Contratos e Aditivos
438
Convênio
4
Decreto
1096
Diária
1
Editais
58
Instrução Normativa
3
Lei
46
Lei Complementar
235
Lei Ordinária
1220
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
2135
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
23
Status
Revogado
3
Vigente
5431
Ano
____
1
9202
1
7202
1
6202
2
2203
1
2026
1
2025
730
2024
1292
2023
1449
2022
92
2021
56
2020
57
2019
154
2018
389
2017
41
2016
28
2015
42
2014
26
2013
76
2012
31
2011
45
2010
42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Portaria 46/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA Nº 046/2023
Detalhes
Portaria 45/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 44/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 43/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 42/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 41/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 40/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 39/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a Servidor
Detalhes
Portaria 38/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA Nº 038/2023
Detalhes
Portaria 37/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 36/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA Nº 036/2023
Detalhes
Portaria 35/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 34/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 33/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 32/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA Nº 032/2023
Detalhes
Portaria 31/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a Servidor
Detalhes
Portaria 30/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Abono para Servidor a Disposição da Justiça Eleitoral
Detalhes
Portaria 29/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 28/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 27/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 26/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PRORROGA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes
Portaria 25/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Contrato Temporário
Detalhes
Portaria 24/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Contrato Temporário
Detalhes
Portaria 23/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Contrato Temporário
Detalhes
Portaria 22/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA Nº 022/2023
Detalhes
Portaria 21/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Enquadra Nível de Servidor
Detalhes
Portaria 20/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 19/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 18/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre as delegações de competências estabelecidas em regimento e em outros atos normativos
Detalhes
Portaria 17/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Afastamento a Servidor por Perícia Médica
Detalhes
Portaria 15/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 14/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Contrato Temporário
Detalhes
Portaria 13/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Contrato Temporário
Detalhes
Portaria 12/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA Nº 012/2023
Detalhes
Portaria 11/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Contrato Temporário”
Detalhes
Portaria 10/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA 010 2023 - SEMEC - INSITUI E NOMEIA COMISSÃO DE AVERIGUAÇÃO PRELIMINAR PARA APURAÇÃO DE NOTICIAS DE IRREGULARIDADE NO ERVIÇO PUBLICO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
Detalhes
Portaria 9/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS
Detalhes
Portaria 8/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS
Detalhes
Portaria 7/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE DE FISCAL DOS CONTRATOS
Detalhes
Portaria 6/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
...
Primeira
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
Última