Legislação

Autoriza a concessão emergencial de moratória (prorrogação de prazos e parcelamentos) de débitos tributários municipais, e dá outras providências.

Acrescenta novas classes à tabela salarial da Lei Complementar nº 063/1997, de 16 de dezembro de 1997 e o art. 3º da Lei Complementar nº 004/2011, 01.09.20

Autoriza o Poder Executivo Municipal Municipal a proceder abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.

Altera o Plano Plurianual , a Lei da Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Especial e dá outras Providências.

Abre Crédito Especial e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N°: 0665/2020-SMINTRAN PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°: 004/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2020

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE E-MAIL INSTITUCIONAL

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”

“Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal”

Revoga Portaria 147/2019

Autoriza Contratação Temporária

Coloca a disposição e dá outras providencias

Coloca a disposição e dá outras providencias

Coloca a disposição e dá outras providencias

Coloca a disposição e dá outras providencias

Coloca a disposição e dá outras providencias

Coloca a disposição e dá outras providencias

AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR OS VEICULOS DESTA MUNICIPALIDADE

AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR OS VEICULOS DESTA MUNICIPALIDADE

Nomeia Comissão para levantamento, cadastramento e avaliação do Almoxarifado do Município de Água Doce do Norte – Estado do Espírito Santo

Nomeia Comissão para, levantamento, cadastramento e avaliação dos bens pertencentes ao acervo patrimonial do Município de Água Doce do Norte – Estado do Espírito Santo

Designa Servidor para proceder a identificação e recolhimento de grande porte que circulam nas vias públicas do Município de Água Doce do Norte, ES, e dá outras providencias

Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para a Modalidade de Licitação denominada Pregão, e dá outras providencias;” O Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais

Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para a Modalidade de Licitação denominada Pregão, e dá outras providencias;” O Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais

Nomeia Comissão Permanente de Licitação para o Ano de 2019, e dá outras providencias;” O Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais

Coloca a disposição e dá outras providencias

"Autoriza o Poder o executivo a conceder bolsa de formação aos profissionais da secretaria Municipal de Saúde, vinculados ao programa de Qualificação da atenção Primária à Saúde",.

"Institui o Código Municipal do Meio Ambiente, Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente, Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente, Cria a junta de Avaliação de Recursos de Infrações Ambientais e dispõe sobre a Política de Meio Ambiente e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente para o Município de Água D do Norte- ES.

"Dispõe sobre as Taxas de Licenciamento Ambiental dos Empreendimentos, Atividades e/ou Serviços"

"Dispõe sobre a dosimetria de Multas Ambientais e das Infrações Ambientais Reconhecidas pelo Município de Á D N. ES."

"Autoriza a Cessão de uso de bem público a Cesan - Companhia Espírito Santense de Saneamento e dá outras providências." Mensagem nº 14 2019.

Dispõe sobre denominação de Rua, no Bairro Bidi do Município de Água Doce do Norte -ES.

Cria a Comenda do Mérito Legislativo ADEVALDO BERTOLDO DA SILVA.

Dispõe sobre denominação da Rua das Margaridas, no centro no Bairro Cordeiro do Município de Água Doce do Norte-ES como sendo RUA ALVERINO DIAS DA SILVA.

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMSB e PMGISRS) a execução dos serviços de saneamento básico no Município de Agua Doce do Norte e autoriza.....

Dispõe sobre denominação de Ruas, altera a Lei nº 017/2015 de 10 de julho de 2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cadastramento de nascentes no território do Município de Água Doce do Norte - ES para fins de monitoramento.