Legislação

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUC BÁSICA E DE VALORIZ. DOS PROF. DA EDUC - FUNDO/FUNDEB

contratação dos serviços de reciclador de materiais plásticos sob contrato de empreitada independente para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Enquadra Nível de Servidor

LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, INCLUINDO OPERADORES E MOTORISTAS, EM REGIME HORAS/MÁQUINAS/CAMINHÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 003552/2023

Concede Licença para tratamento da Própria Saúde

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) FUNDEB

LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, INCLUINDO OPERADORES E MOTORISTAS, EM REGIME HORAS/MÁQUINAS/CAMINHÃO

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão

LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, INCLUINDO OPERADORES E MOTORISTAS, EM REGIME HORAS/MÁQUINAS/CAMINHÃO

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão

Contratação de uma RECREACIONISTA para prestar serviço no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, atendendo os beneficiários dos programas que são oferecidos pelo CRAS (Centro de Referência e Assistência Social)

Dispõe sobre as delegações de competências estabelecidas em regimento e em outros atos normativos

Revoga o Decreto 232/2022

Locação de Imóvel - Situação de Vulnerável

Concede Afastamento a Servidor por Perícia Médica

Autoriza Contratação Temporária

Locação de Imóvel - Situação de Vulnerável

REGISTRO DE PREÇO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 780 (SETECENTOS E OITENTA) CESTAS BASICA PARA O ANO DE 2023, A SEREM DISTRIBUIDAS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE, ES

Autoriza Contratação Temporária

Locação de Imóvel - Situação de Vulnerável

Prorroga Contratação Temporária

Registro de preços para Transporte por Km (Quilômetro) atravésdeveículos com capacidade mínima de 45 lugares, respectivamente, tipo executivo, com no máximo de 10 (dez) anos de fabricação, equipado com cintos de segurança individualizados, possuindo proteção nas janelas (cortinas), tacógrafo, assegurando-se o padrão de higiene e conforto em todas as viagens, Ar condicionado.

Autoriza Contratação Temporária

Locação de Imóvel - Situação de Vulnerável

Prorroga Contrato Temporário

Registro de preços para Transporte por Km (Quilômetro) através de veículos com Capacidade mínima de 45 lugares, respectivamente, tipo executivo, com no máximo de 10 (dez) anos de fabricação, equipado com cintos de segurança individualizados, possuindo proteção nas janelas (cortinas), tacógrafo, assegurando-se o padrão de higiene e conforto em todas as viagens, Ar condicionado.

Autoriza Contratação Temporária

Locação de Imóvel - Situação de Vulnerária

Prorroga Contrato Temporário

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E ESCRITÓRIO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Autoriza Contratação Temporária

Locação de Imóvel - Situação de Vulnerável

PORTARIA Nº 012/2023

LICENÇA MUNICIPAL ÚNICA

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E ESCRITÓRIO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Autoriza Contratação Temporária

Contrato de Locação nº 011/2023

Prorroga Contrato Temporário”