Legislação

Portaria 34/2023

Vigente

CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
Contratos e Aditivos 34/2023

Vigente

contratação da empresa para prestação de serviços de preparar terrenos para plantio, cultivo e colheita
Licenciamento Ambiental de Regularização 33/2023

Vigente

ANUÊNCIA MUNICIPAL AMBIENTAL Nº 003/2023
Portaria 33/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Contratos e Aditivos 33/2023

Vigente

Contratação de uma empresa para prestação de serviços especializados em construção
Portaria 32/2023

Vigente

PORTARIA Nº 032/2023
Contratos e Aditivos 32/2023

Vigente

Contratação da empresa para prestação de dos serviços de entregadora de malotes sob contrato de empreitada independente para atender a Secretaria Municipal de Administração, nos distritos de Santa Luzia do Azul, Santo Agostinho e Povoado de Bom Destino.
Portaria 31/2023

Vigente

Concede Férias a Servidor
Contratos e Aditivos 31/2023

Vigente

Contratação de serviços de coleta e entrega rápida de documentos, IPTU, Alvarás, notificações extrajudiciais entre outros serviços correlatos da Secretaria da Fazenda Municipal
Portaria 30/2023

Vigente

Concede Abono para Servidor a Disposição da Justiça Eleitoral
Atas 30/2023

Vigente

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023
Decreto 30/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Contratos e Aditivos 30/2023

Vigente

Contratação de uma empresa para prestação de serviços de coleta de resíduos não perigoso
Portaria 29/2023

Vigente

Prorroga Contratação Temporária
Ato 29/2023

Vigente

Aprova Eleição do Presidente e vice presidente do Conselho Municipal de Assistência Social/biênio 2023 a 2025.
Contratos e Aditivos 29/2023

Vigente

contratação da empresa para prestação de serviços de preparar terrenos para plantio, cultivo e colheita
Portaria 28/2023

Vigente

Prorroga Contratação Temporária
Decreto 28/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Contratos e Aditivos 28/2023

Vigente

Contratação de uma empresa para prestação de diarista
Atas 28/2023

Vigente

ATA DE NÚMERO 028 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Portaria 27/2023

Vigente

Prorroga Contratação Temporária
Contratos e Aditivos 27/2023

Vigente

Contratação da empresa para prestação de serviços de apoio e assistência a pacientes a domicílio
Decreto 27/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Atas 27/2023

Vigente

ATA DE NÚMERO 027 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Portaria 26/2023

Vigente

PRORROGA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Decreto 26/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Contratos e Aditivos 26/2023

Vigente

Contratação da empresa para prestação de serviços de estofador
Atas 26/2023

Vigente

Ata de Número 026 2023 - Conselho Municipal de Assistência Social
Portaria 25/2023

Vigente

Prorroga Contrato Temporário
Contratos e Aditivos 25/2023

Vigente

Contratação da empresa para prestação de dos serviços de entregadora de malotes
Atas 25/2023

Vigente

ATA DE NÚMERO 025 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSSITÊNCIA SOCIAL
Portaria 24/2023

Vigente

Prorroga Contrato Temporário
Ato 24/2023

Vigente

ATAS - CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL
Contratos e Aditivos 24/2023

Vigente

Contratação da empresa para prestação de serviços de adestrador de animais
Atas 24/2023

Vigente

Ata de Número 024-C 2023 - Conselho Municipal de Assistência Social
Portaria 23/2023

Vigente

Prorroga Contrato Temporário
Contratos e Aditivos 23/2023

Vigente

Contratação da empresa para prestação de serviços de pintor
Portaria 22/2023

Vigente

PORTARIA Nº 022/2023
Licenciamento Ambiental de Regularização 22/2023

Vigente

LICENÇA MUNICIPAL ÚNICA
Decreto 22/2023

Vigente

Concede Aposentadoria a Servidor