Legislação

Portaria 125/2023

Vigente

CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR PERÍCIA MÉDICA
Contratos e Aditivos 124/2023

Vigente

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
Portaria 124/2023

Vigente

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE
Portaria 123/2023

Vigente

PORTARIA Nº. 123/2023 “Constituir comissão para proceder a SELEÇÃO e AVALIAÇÃO de um imóvel no Bairro Bela Vista com intuito de que possa ser construída no futuro uma escola, creche, quadra poliesportiva e outros investimentos com o fito de levar mais educação, cultura e lazer para os munícipes do Bairro, para fins de desapropriação amigável ou aquisição, e dá outras providências”.
Contratos e Aditivos 123/2023

Vigente

a Prestação de Serviços de BUSCA ATIVA, como visitador, coleta de dados para os cadastros do público alvo dos programas sociais ofertados pelo Governo Federal, residentes nas áreas de abrangência dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), para inserção no Sistema de Cadastro Único, gerenciado pela Secretaria Municipal de Assistência social e Cidadania deste município
Contratos e Aditivos 122/2023

Vigente

CONTRATO Nº 122/2023 - prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado
Portaria 122/2023

Vigente

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PROPRIA SAÚDE
Contratos e Aditivos 121/2023

Vigente

CONTRATO Nº 121/2023 - SMAR SERVICE LTDA - prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos
Portaria 121/2023

Vigente

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PROPRIA SAÚDE
Contratos e Aditivos 120/2023

Vigente

CONTRATO N° 120/2023 - PROCESSO N.º 1256/2023 - SANDY SANTOS CARVALHO - Contratação uma empresa especializada para plotar projetos em formato A1 preto e branco e colorido
Portaria 120/2023

Vigente

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portaria 119/2023

Vigente

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PROPRIA SAÚDE
Contratos e Aditivos 119/2023

Vigente

PROCESSO Nº 1191/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 107/2023
Contratos e Aditivos 118/2023

Vigente

CONTRATO N° 118/2023 -E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA - Contratação de empresa para fornecimento de Sistemas Informatizados de Gestão Pública e rastreamento de Veículos, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico e atualização tecnológica
Portaria 117/2023

Vigente

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PROPRIA SAÚDE
Contratos e Aditivos 117/2023

Vigente

PROCESSO Nº 1071/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 093/2023
Contratos e Aditivos 116/2023

Vigente

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 116/2023 CLÁUSULA SETIMA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO, DO INÍCIO DA EXECUÇÃO DA OBRA, FORMA DE EXECUÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO
Portaria 116/2023

Vigente

DISPOE SOBREW NOMEAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS
Portaria 115/2023

Vigente

PROMOVER A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR MUNICIPAL
Contratos e Aditivos 115/2023

Vigente

ORDEM DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 115 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087 2023 - PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 001 2023
Contratos e Aditivos 114/2023

Vigente

CONTRATO N° 114/2023 Processo nº 0906/2023 Pregão Presencial nº 065/2022 – Prefeitura Municipal de Cariacica-ES. Ref.: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INFRAESTRUTURA TÉCNICA DE EVENTOS.
Portaria 114/2023

Vigente

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Contratos e Aditivos 113/2023

Vigente

Aquisição de imóvel medindo 100m² (cem metros quadrados), localizado no Distrito Vila Nelita, devidamente registrada no Cartório de Registro de imóveis do Município e Comarca de Água Doce do Norte, ES, Livro 2, folhas 276, R1, matrícula n° 1332.
Portaria 112/2023

Vigente

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Contratos e Aditivos 112/2023

Vigente

Contrato nº: 0112/2023 de 17 de maio de 2023. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: CARLINDO CARLOTA RIBEIRO– CPF 808.956.627-87 Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerável
Ato 111/2023

Vigente

RESULTADO DA ANÁLISE DO CURRICULO DO EDITAL Nº 006/2023
Portaria 111/2023

Vigente

CONCEDE ADIOCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Contratos e Aditivos 111/2023

Vigente

QUADRO COMPARATIVO DE PREÇOS SIMPLES - Dispensa Nº 000094/2023 - Processo Nº 001054/2023 - MENOR PREÇO POR ITEM
Contratos e Aditivos 110/2023

Vigente

Contratação da empresa para fornecimento de refeições tipo Marmitex e Self-Service, com objetivo de atender as demandas das Secretarias desta Prefeitura, conforme termo de referencia anexo ao processo 333/2023.
Portaria 110/2023

Vigente

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Portaria 109/2023

Vigente

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Contratos e Aditivos 109/2023

Vigente

CONTRATO Nº 0105/2023
Contratos e Aditivos 107/2023

Vigente

contratação de empresa especializada em manutenção e limpeza de fossas sépticas, caixas de gordura e caixas de passagem de sistemas de esgotamento sanitários, das unidades de saúde do município de Água Doce do Norte-ES
Decreto 107/2023

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV DA ED BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROF DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB)
Contratos e Aditivos 106/2023

Vigente

CONTRATO Nº 0106/2023
Portaria 105/2023

Vigente

PROMOVER A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR MUNICIPAL
Portaria 104/2023

Vigente

PROMOVER ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR MUNICIPAL
Portaria 103/2023

Vigente

PROMOVER A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR MUNICIPAL
Contratos e Aditivos 103/2023

Vigente

CONTRATO Nº 0103/2023
Contratos e Aditivos 102/2023

Vigente

Adesão ao Pregão Presencial Nº 000001/2022 – PMVIVA/ES Processo: 00918/2023 Empresa: V G PENITENTE LTDA CNPJ: 19.076.872/0001-61 Endereço: ZONA RURAL, S/N - CÓRREGO PARAISÓPOLIS - VILA VALÉRIO - ES - CEP: 29785000