Legislação

CREDITO SUPLEMENTAR

Prorroga Contratação Temporária.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

Contrato nº: 0139/2023 de 30 de junho de 2023 Processo Administrativo - 2217/2023. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: IZAQUEU RODRIGUES DE SOUZA – CPF 417.037.077-53 Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerável

COLOCA À DIPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

PROCESSO Nº 0137/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 23/2023 - RATIFICAÇÃO - aq. do medicamento p/ atender a decisão judicial nº 0000049-76.2016.8.08.0068, paciente Karlla Danyely Barros do Carmo

COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESULTADO DA ANÁLISE DO CURRÍCULO DO EDITAL Nº 004/2023

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

Dispõe sobre a criação de Cargos na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte - Lei Complementar 063/97, determinando atribuições e competências, e dá outras providencias

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

COLOCA A DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

COLOCA SERVIDOR A DISPOSIÇÃO DO PROJETO BARRAJINHA

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE