Legislação

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PROPRIA SAUDE

CONTRATO N° 149/2023 Ref.: Processo nº. 2319/2023 - Inexigibilidade nº. 025/2023 contratação do Cantor “CANTOR RAMOM BARRETO”, para realização de show no dia 19 de agosto de 2.023, na EXPOADN/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 0149/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Nomeia Servidor Cargo em Comissão

LEI COMPLEMENTAR Nº 0148 /2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

CONTRATO N° 148/2023 - Ref.: Processo nº. 2319/2023 - Inexigibilidade nº. 025/2023 - contratação do Cantor “CANTOR FILIPE FANTIN”, p/ realização de show no dia 20 de agosto de 2.023, na EXPOADN/2023.

Nomeia Servidor Cargo em Comissão

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE

LEI COMPLEMENTAR Nº 0147/2023 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Água Doce do Norte/ES, para o exercício de 2024”.

CONTRATO N° 147/2023 - Ref.: Processo nº. 2319/2023 - Inexigibilidade nº. 025/2023 - contratação do Cantor “CANTOR VINYCIUSMARIM”, p/ realização de show no dia 19/08/2023, na EXPOADN/2023.

Nomeia Servidor Cargo em Comissão

LEI COMPLEMENTAR Nº 0146/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEMUS Nº 003/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 Designa Membros do Grupo Condutor de Saúde Mental do Município de Água Doce do Norte.

CONTRATO N° 146/2023 Ref.: Processo nº. 2319/2023 - Inexigibilidade nº. 025/2023contratação do Cantor “BANDA SWING LOKO”, p/ realização de show no dia 18 de agosto de 2.023, na EXPOADN/2023

Nomeia Servidor Cargo em Comissão

RETORNA SERVIDOR PARA O SETOR DE ORIGEM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA PROVIDÊNCIAS

Nomeia Servidor Cargo em Comissão

PROCESSO Nº 0145/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 24/2023 - RATIFICAÇÃO - aquisição de medicamento para atender a decisão judicial nº 0000663-47.2017.8.08.0068, paciente Maria Nilza Da Silva.

PORTARIA SEMUS Nº 002/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 Designa Referência Técnica Municipal de Saúde Mental do Município de Água Doce do Norte.

CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL - LS GESTÃO E CIA LTDA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 094/2023 - PROCESSO Nº 1054/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

CONTRATO Nº 143/2023- prestação de serviços de locação, instalação e posterior desinstalação de banheiros químicos equipado - empresa MC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.

Autoriza Contratação Temporária

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

CONTRATO N° 142/2023 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA TRANSPORTE MUNICIPAL VIEIRA CABRAL LTDA-ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Prorroga Contratação Temporária.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, visando a concessão de incentivo à emissora de rádio de difusão comunitária com abrangência no município, através de apoio cultural na forma de subvenção social (transferência voluntária)

CRÉDITO SUPLEMENTAR

CONTRATO N° 141/2023 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA AMA TRANSPORTES LTDA-ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR

Prorroga Contratação Temporária.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

CREDITO SUPLEMENTAR

CONTRATO - Nº 0140 2023 - ÁGUA DOCE TRANSPORTES - Transporte ESCOLAR - EMERGENCIAL

Prorroga Contratação Temporária.

Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados para formação de equipe ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Água Doce do Norte – determinando atribuições e competências, e dá outras providências

CREDITO SUPLEMENTAR

Prorroga Contratação Temporária.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

Contrato nº: 0139/2023 de 30 de junho de 2023 Processo Administrativo - 2217/2023. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: IZAQUEU RODRIGUES DE SOUZA – CPF 417.037.077-53 Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerável