Legislação

Decreto 516/2025

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 515/2025

Vigente

“Concede Licença por falecimento de familiar”
Portaria 514/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 513/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 512/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 511/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 509/2025

Vigente

“Designa servidor para responder Interinamente pela Casa de Acolhimento”.
Portaria 509/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 508/2025

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 508/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 506/2025

Vigente

DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 506/2025

Vigente

Designa servidor responsável pelo SIC (Serviço deInformação ao Cidadão), Elyanderson AugustoFerreira de Souza.
Portaria 505/2025

Vigente

“Promove Elevação de Classe”
Portaria 504/2025

Vigente

“Promove Elevação de Classe”
Decreto 504/2025

Vigente

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal Nº 13709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD –, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal
Portaria 503/2025

Vigente

“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Decreto 503/2025

Vigente

Dispõe sobre as salvaguardas de proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticados contra a Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
Portaria 502/2025

Vigente

“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Decreto 502/2025

Vigente

Regulamenta a aplicação, no âmbito do Poder Executivo Municipal, dos dispositivos previstos na Lei Federal nº 12.813, de 16 de maio de 2013, e dá outras providências.
Portaria 501/2025

Vigente

“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Decreto 501/2025

Vigente

Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Portaria 500/2025

Vigente

“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Portaria 499/2025

Vigente

“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Decreto 498/2025

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 498/2025

Vigente

“Promove Progressão de Referência por Tempo de Serviço de Professor Efetivo”
Decreto 497/2025

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 497/2025

Vigente

“Promove Elevação de Classe”
Decreto 496/2025

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 496/2025

Vigente

“Promove Elevação de Classe”
Portaria 495/2025

Vigente

“Promove Elevação de Classe”
Decreto 495/2025

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 494/2025

Vigente

“Promove Elevação de Classe”
Convênio 493/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 493/2025

Vigente

“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Portaria 492/2025

Vigente

“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Decreto 492/2025

Vigente

Concede Aposentadoria a Servidor e da outras providências
Portaria 491/2025

Vigente

“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Decreto 491/2025

Vigente

Concede Aposentadoria a Servidor e da outras providências
Portaria 490/2025

Vigente

“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Decreto 490/2025

Vigente

Autoriza Contratação Temporária