Legislação

Portaria 506/2025

Vigente

Designa servidor responsável pelo SIC (Serviço deInformação ao Cidadão), Elyanderson AugustoFerreira de Souza.
Portaria 400/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 399/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 398/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 397/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 396/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 395/2025

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 394/2025

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 393/2025

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 392/2025

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 391/2025

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 390/2025

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 389/2025

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 388/2025

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 387/2025

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 386/2025

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 385/2025

Vigente

FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 384/2025

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 383/2025

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 382/2025

Vigente

FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 381/2025

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 380/2025

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 379/2025

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 378/2025

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 377/2025

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 375/2025

Vigente

"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura, conforme previsto na legislação municipal vigente, em consonância com as diretrizes do Sistema Nacional de Cultura e da Política Nacional de Cultura.
Portaria 373/2025

Vigente

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA COORDENAR PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 371/2025

Vigente

Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Alimentação Escolar.
Portaria 370/2025

Vigente

Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Portaria 369/2025

Vigente

Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos da Secretaria Municipal de Assistência Social – Aluguel Social.
Portaria 368/2025

Vigente

Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos dos Micro Empreendedores Individuais.
Portaria 367/2025

Vigente

Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos da Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Turismo.
Portaria 366/2025

Vigente

Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos da Secretaria Municipal de Interior e Transportes.
Portaria 365/2025

Vigente

Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Portaria 364/2025

Vigente

Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos da Secretaria da Fazenda Municipal.
Portaria 363/2025

Vigente

Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Portaria 362/2025

Vigente

Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Transporte Escolar.
Portaria 361/2025

Vigente

Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos da Secretaria Municipal de Administração.
Portaria 360/2025

Vigente

Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Portaria 358/2025

Vigente

“Abertura de Processo Administrativo Disciplinar de Servidor Efetivo Por Abandono de Cargo”