Legislação

“ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 238, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE, PARA REAJUSTAR O VALOR DO AUXÍLIOALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO"

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI A HONRARIA “MOÇÃO DE APLAUSOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Altera dispositivos da Lei nº 218, de 27 de setembro de 2024, que institui os componentes municipais do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional SISAN, sendo eles o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional – COMSEA, a câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional – CAISAN e a conferência municipal de segurança alimentar e nutricional, conforme especifica

Altera os artigos 38 e 39 da Lei nº 245, de 26 de junho de 2025 do Município de Água Doce do Norte/ES, e dá outras providências

“Dispõe sobre o sistema Municipal de cultura do Município de Água Doce do Norte/ES, e dá outras providências.”

- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - NISIA VIEIRA DA SILVA

“Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Água Doce do Norte, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Água Doce do Norte, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de verba indenizatória aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Água Doce do Norte e dá outras providências”.

“Declara nula de pleno direito a Lei nº 233, de 06 de dezembro de 2024”.