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Número
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Categoria
Atas
115
Ato
22
Constituição
8
Contratos e Aditivos
436
Convênio
3
Decreto
660
Diária
1
Editais
45
Instrução Normativa
3
Lei
34
Lei Complementar
218
Lei Ordinária
1199
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1710
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
19
Status
Revogado
3
Vigente
4497
Ano
9202
1
7202
1
6202
1
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1
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2023
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2020
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42
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2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 87/2017
Status:
Vigente
Súmula:
INSTITUI O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE ADN
Detalhes
Lei Ordinária 86/2017
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Detalhes
Lei Ordinária 85/2017
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
Detalhes
Lei Ordinária 84/2017
Status:
Vigente
Súmula:
ALTERA O PLANO PLURIANUAL A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 83/2017
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIO
Detalhes
Lei Ordinária 82/2017
Status:
Vigente
Súmula:
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ES - - CIM NORTE/ES
Detalhes
Lei Ordinária 81/2017
Status:
Vigente
Súmula:
INSTITUI PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO GOVERNO MUNICIPAL DE ADN - ES PARA QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021
Detalhes
Lei Ordinária 80/2017
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS TRADICIONAIS NO CENTRO DA CIDADE
Detalhes
Lei Ordinária 79/2017
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Detalhes
Lei Ordinária 78/2017
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Detalhes
Lei Ordinária 77/2017
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA
Detalhes
Lei Ordinária 76/2017
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Detalhes
Lei Ordinária 75/2017
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Detalhes
Lei Ordinária 74/2017
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Detalhes
Lei Ordinária 73/2017
Status:
Vigente
Súmula:
DEFINE O ÂMBITO ADA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ADN , AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - OPV
Detalhes
Lei Ordinária 72/2017
Status:
Vigente
Súmula:
ALTERA A LEI Nº 22/2006
Detalhes
Lei Ordinária 71/2017
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Detalhes
Lei Ordinária 70/2017
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NAS MODALIDADES ABRIGO E CASA LAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Detalhes
Lei Ordinária 69/2017
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA
Detalhes
Lei Ordinária 68/2017
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E A PROCURADORIA - GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Detalhes
Lei Ordinária 67/2017
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2018
Detalhes
Lei Ordinária 66/2017
Status:
Vigente
Súmula:
INSTITUI PROGRAMA DE FOMENTO RURAL
Detalhes
Lei Ordinária 65/2017
Status:
Vigente
Súmula:
ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Detalhes
Lei Ordinária 64/2017
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO CENTRO DE ADN
Detalhes
Lei Ordinária 63/2017
Status:
Vigente
Súmula:
ALTERA LEI 048/2013 - REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI
Detalhes
Lei Ordinária 62/2017
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO POSTO DE SAUDE SANTA LUZIA DO AZUL
Detalhes
Lei Ordinária 61/2017
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE QUE CIRCULAM NAS VIAS PÚBLICAS
Detalhes
Lei Ordinária 60/2017
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL BOM DESTINO
Detalhes
Lei Ordinária 59/2017
Status:
Vigente
Súmula:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DOS AGRICULTORES- RECANTO FELIZ - BOM DESTINO
Detalhes
Lei Ordinária 58/2017
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - DENOMINA RUA EM VILA NELITA
Detalhes
Lei Ordinária 57/2017
Status:
Vigente
Súmula:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS E FABRICANTES DE VASSOURAS PET
Detalhes
Lei Ordinária 56/2017
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE CRITÉRIO PARA CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR
Detalhes