Legislação

Lei Ordinária 217/2024

Vigente

“Dispõe sobre a denominação de bairro e rua no Município de Água Doce do Norte, e dá outras providências.”
Lei Ordinária 216/2024

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário.
Lei Ordinária 215/2024

Vigente

“Concede Título de Cidadão Honorário.”
Lei Ordinária 214/2024

Vigente

"Concede Título de Cidadão Honorário.”
Lei Ordinária 213/2024

Vigente

"Modifica o inciso III do artigo 23 da Lei n° 48, de 16 de maio de 2013, para aumentar a capacidade de ocupantes dos táxis no Município de Água Doce do Norte, e dá outras providências."
Lei Ordinária 211/2024

Vigente

“Concede Título de Cidadão Honorário.”
Lei Ordinária 210/2024

Vigente

“Altera a Lei n° 06, de 09 de abril de 2012, a Lei n° 80, de 26 de setembro de 2017, e a Lei n° 186, de 27 de setembro de 2023, para aumentar a extensão de ruas, denominar outras ruas e dar outras providencias"
Lei Ordinária 209/2024

Vigente

“Concede Título de Cidadão Honorário.”
Lei Ordinária 208/2024

Vigente

LEI Nº 0208 /2024, DE 12 DE JULHO DE 2024. “Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo do Município de Água Doce do Norte/ES, e dá outras providências.”
Lei Ordinária 206/2024

Vigente

LEI Nº 0206 /2024, DE 23 DE MAIO DE 2024. “Denominação de ruas e dá outras providências.”
Lei Ordinária 205/2024

Vigente

LEI Nº 0205 /2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024. “Institui o Jogo de Bocha como Esporte Oficial do Município de Água Doce do Norte.”
Lei Ordinária 204/2024

Vigente

LEI Nº 0207 /2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a Instituição do Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Água Doce do Norte/ES e dá outras providencias".
Lei Ordinária 203/2024

Vigente

LEI Nº 0203/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Concede Título de Cidadão Honorário.”
Lei Ordinária 202/2024

Vigente

LEI Nº 0202/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024. “Concede o Título ALUNO DESTAQUE para estudantes do Ensino Médio nas redes de Ensino Estadual e do Município de Água Doce do Norte/ES.”
Lei Ordinária 201/2024

Vigente

LEI Nº 0201/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre o aumento da vida útil dos veículos utilizados no transporte de passageiros em veículos de aluguel – TÁXI, estabelecido na Lei Municipal 048/2013 de 16/05/2013, e dá outras providências”
Lei Ordinária 199/2024

Vigente

"Cria o Título “ALUNO DESTAQUE” para estudantes do Ensino Médio nas redes de Ensino Estadual do Município de Água Doce do Norte/ES.”
Lei Ordinária 170/2024

Vigente

LEI Nº 0204/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Concede Título de Cidadão Honorário.”