Legislação

Dispõe sobre o cancelamento de Empenhos Inscritos em Restos a Pagar Não Processados do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”

“Exonera Servidor Efetivo Por Abandono de Cargo”.

“RETORNA SERVIDOR AFASTADO POR PERÍCIA MÉDICA”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“RETORNA SERVIDOR AFASTADO POR PERÍCIA MÉDICA”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Promove Elevação de Classe”

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

DISPÕE SOBRE A BAIXA PARCIAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, REFERENTE À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001023- 26.2010.8.08.0068, ART. 156, I, DO CTN, E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

DISPÕE SOBRE BAIXA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM VIRTUDE DE SENTENÇA JUDICIAL QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NOS AUTOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001260- 60.2010.8.08.0068, ART. 156, V, DO CTN E ART. 59, X CTM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

SUPLEMENTAÇÕES

SUPLEMENTAÇÕES

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

SUPLEMENTAÇÕES

Comissão de Festa 2025

SUPLEMENTAÇÕES

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

SUPLEMENTAÇÕES

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DE SENTENÇA JUDICIAL QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NOS AUTOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000325-20.2010.8.08.0068, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 156, V, DO CTN E 59, X, DO CTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL, CONFORME SENTENÇA JUDICIAL QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000197-97.2010.8.08.0068, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 156, V, DO CTN E 59, X DO CTM.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença Maternidade”