Legislação

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

“Autoriza Contratação Temporária.”

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

“Autoriza Contratação Temporária.”

CREDITO SUPLEMENTAR

Declara extinção de crédito tributário por decisão administrativa irreformável, nos termos do artigo 156, IX da Lei 5.172/66 — Código Tributário Nacional (CTN) e dá outras providências.

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Autoriza Contratação Temporária.”

Autoriza Contratação Temporária

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Dispõe sobre o sistema Municipal de cultura do Município de Água Doce do Norte/ES, e dá outras providências.”

“Autoriza Contratação Temporária.”

- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - NISIA VIEIRA DA SILVA

Dispõe sobre a regulamentação da distribuição gratuita do Cordão de Girassol pelo Município de Água Doce do Norte – ES como instrumento de identificação para pessoas com deficiências, incluindo deficiências ocultas e outras condições de saúde não visíveis, assegurando-lhes atendimento prioritário, em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão, e dá outras providências.

“Autoriza Contratação Temporária.”

NOTIFICAR a SERVIDORA SIMONE DE SOUZA ARAUJOretornar a partir de 09 de junho de 2025, as suas atividades funcionais junto ao Município de Água Doce do Norte – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em virtude da Interrupção da Licença para Tratar de Assuntos Particulares, nos termos Portaria nº 243/2025, datada de 23 de maio de 2025.

“Interrompe Licença p/ Tratar de Assuntos Particulares”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Água Doce do Norte, e dá outras providências.”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Água Doce do Norte, e dá outras providências.”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Dispõe sobre a denominação de Ruas no Município de Água Doce do Norte, e dá outras providências.”

“Concede Licença Maternidade”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Dispõe sobre a concessão de verba indenizatória aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Água Doce do Norte e dá outras providências”.

“Autoriza Contratação Temporária.”