Legislação

Lei Complementar 184/2025

Vigente

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”.
Decreto 183/2025

Vigente

Dispoe sobre a Designação de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Portaria 183/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 182/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 182/2025

Vigente

“Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, o disposto §2º do art. 95 da lei 14.133/2021, para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento”.
Portaria 181/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 180/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 179/2025

Vigente

“Designa servidor para responder Interinamente pelo Centro de Referência em Assistência Social”.
Portaria 179/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 178/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 177/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 176/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 174/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 171/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 170/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR
Portaria 170/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 169/2025

Vigente

“Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias.”
Portaria 169/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 168/2025

Vigente

“Prorrogação Contratação Temporária.”
Portaria 168/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 167/2025

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Portaria 167/2025

Vigente

“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Portaria 166/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 166/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 165/2025

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 165/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 164/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 164/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 163/2025

Vigente

Concede Adicional por tempo de serviço
Decreto 162/2025

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 162/2025

Vigente

Concede Adicional por tempo de serviço
Portaria 161/2025

Vigente

Concede Adicional por tempo de serviço
Decreto 161/2025

Vigente

“Torna sem efeito”.
Portaria 159/2025

Vigente

Concede Adicional por tempo de serviço
Portaria 158/2025

Vigente

Concede Adicional por tempo de serviço
Portaria 157/2025

Vigente

Concede Adicional por tempo de serviço
Decreto 157/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 156/2025

Vigente

Promove Elevação de Classe”
Decreto 156/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 155/2025

Vigente

Promove Elevação de Classe”