Legislação

Lei Ordinária 176/1992

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. NILTON CARLOS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 175/1992

Vigente

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. WILTOM MÁRIO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 174/1992

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Lei Ordinária 173/1992

Vigente

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER O PARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
Lei Ordinária 172/1992

Vigente

DISPÕE SOBRE A COMPRA DE UMA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 171/1992

Vigente

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI DA LEI 168/92
Lei Ordinária 170/1992

Vigente

CONCEDE AJUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 169/1992

Vigente

DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 168/1992

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS COM ALUNOS DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE COLATINA - ES
Lei Ordinária 167/1992

Vigente

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A AJUDAR O SR. JAIR DE OLIVEIRA A RECONSTRUIR SUA CASA RESIDENCIAL
Lei Ordinária 166/1992

Vigente

FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGA CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL SITO A AV. CARLOS LIMDEMBERG DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE
Lei Ordinária 165/1992

Vigente

FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR, POR DECRETO O CURSO DE HABILITAÇÃO PARA O EXÉRCITO DO MAGISTÉRIO FUNCIONANDO NA SEDE DO DISTRITO DE SANTO AGOSTINHO
Lei Ordinária 164/1992

Vigente

OS CARGOS DE TELEFONIA E AUXILIAR DE POSTO DE CORREIOS, PASSAM A DENOMINAÇÃO COMUM DE AGENTE DE SERVIÇOS
Lei Ordinária 163/1992

Vigente

CRIA CARGOS