Legislação

Portaria 368/2025

Vigente

Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos dos Micro Empreendedores Individuais.
Decreto 368/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 367/2025

Vigente

Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos da Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Turismo.
Decreto 367/2025

Vigente

Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 366/2025

Vigente

Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos da Secretaria Municipal de Interior e Transportes.
Decreto 366/2025

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 365/2025

Vigente

Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Decreto 365/2025

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 364/2025

Vigente

Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos da Secretaria da Fazenda Municipal.
Decreto 364/2025

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 363/2025

Vigente

Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Decreto 363/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 362/2025

Vigente

Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Transporte Escolar.
Decreto 362/2025

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 361/2025

Vigente

Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos da Secretaria Municipal de Administração.
Portaria 360/2025

Vigente

Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Portaria 358/2025

Vigente

“Abertura de Processo Administrativo Disciplinar de Servidor Efetivo Por Abandono de Cargo”
Portaria 357/2025

Vigente

“Coloca à disposição e dá outras providências”
Decreto 355/2025

Vigente

“Exonera Servidor Cargo em Comissão”.
Decreto 354/2025

Vigente

PONTO FACULTATIVO.
Portaria 352/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 351/2025

Vigente

“RETORNA SERVIDOR AFASTADO POR PERÍCIA MÉDICA”
Portaria 350/2025

Vigente

Portaria 350 2025
Portaria 349/2025

Vigente

ORTARIA Nº. 230/2025 ““Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Portaria 348/2025

Vigente

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTORA PARA O ORGANISMO DE POLÍTICAS PARA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES.
Decreto 348/2025

Vigente

“Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias.”
Portaria 347/2025

Vigente

Cria o Organismo de Políticas para Mulheres– OPM no âmbito do Município de Água Doce do Norte-ES e dá outras providências.
Decreto 347/2025

Vigente

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.
Portaria 346/2025

Vigente

“Promove Elevação de Classe”
Decreto 346/2025

Vigente

“Exonera Servidor Cargo em Comissão”.
Decreto 345/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 345/2025

Vigente

MUDANCA DE CLASSE
Portaria 344/2025

Vigente

MUDANCA DE CLASSE
Portaria 343/2025

Vigente

“Promove Elevação de Classe”
Portaria 342/2025

Vigente

“Concede Licença Maternidade
Decreto 341/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 341/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 340/2025

Vigente

Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Portaria 339/2025

Vigente

portaria 339 2025
Decreto 339/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR