Legislação

Decreto 52/2026

Vigente

APROVA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 51/2026

Vigente

“Exonera Servidor”.
Portaria 50/2026

Vigente

“Promove Elevação de Classe”
Portaria 49/2026

Vigente

“Promove Elevação de Classe”
Portaria 48/2026

Vigente

“Promove Elevação de Classe”
Portaria 47/2026

Vigente

“Promove Elevação de Classe”
Portaria 46/2026

Vigente

“Promove Elevação de Classe”
Portaria 45/2026

Vigente

“Promove Elevação de Classe”
Decreto 45/2026

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 44/2026

Vigente

“Promove Elevação de Classe”
Portaria 43/2026

Vigente

“Promove Elevação de Classe”
Decreto 43/2026

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 42/2026

Vigente

“Promove Elevação de Classe”
Portaria 41/2026

Vigente

“Promove Elevação de Classe”
Portaria 40/2026

Vigente

Dispõe sobre as Diretrizes para as Organizações Curriculares na Rede Municipal de Ensino de Água Doce do Norte Estado do Espírito Santo.
Portaria 39/2026

Vigente

"Coloca à disposição e dá outras providências"
Decreto 39/2026

Vigente

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.
Decreto 38/2026

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 38/2026

Vigente

"Coloca à disposição e dá outras providências"
Decreto 37/2026

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 37/2026

Vigente

“Designa servidor para gerir recursos financeiros de adiantamento, instituído pela Lei Municipal nº 245/2025.”
Decreto 36/2026

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 36/2026

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 35/2026

Vigente

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.
Decreto 34/2026

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 34/2026

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 33/2026

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 32/2026

Vigente

“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Portaria 31/2026

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 30/2026

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 29/2026

Vigente

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA.
Portaria 29/2026

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 28/2026

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 28/2026

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 27/2026

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 26/2026

Vigente

“Dispõe sobre a designação de Usuários Master para administração de acessos aos sistemas da empresa E&L Produções de Software Ltda. e dá outras providências.”.
Portaria 26/2026

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 25/2026

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 24/2026

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 24/2026

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”