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(27) 3759-1122

Legislação

Portaria 430/2029

Status:

Vigente

Súmula:

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Portaria 639/2026

Status:

Vigente

Súmula:

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Portaria 600/2026

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a vedação .6 prática de assédio eleitoral no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, garante a liberdade política e de voto aos servidores e colaboradores, e dá outras providências.

Portaria 598/2026

Status:

Vigente

Súmula:

“Designa servidor para atuar como Agente de Desenvolvimento do Município de Água Doce do Norte”

Portaria 574/2026

Status:

Vigente

Súmula:

SUPLEMENTAÇÕES

Portaria 433/2026

Status:

Vigente

Súmula:

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Portaria 432/2026

Status:

Vigente

Súmula:

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Portaria 431/2026

Status:

Vigente

Súmula:

"Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família."

Portaria 429/2026

Status:

Vigente

Súmula:

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Portaria 428/2026

Status:

Vigente

Súmula:

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Portaria 427/2026

Status:

Vigente

Súmula:

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Portaria 426/2026

Status:

Vigente

Súmula:

Institui o Grupo Condutor Municipal da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS no âmbito do Município de Água Doce do Norte/ES, estabelece suas competências, composição, funcionamento e atribuições, e dá outras providências.

Portaria 424/2026

Status:

Vigente

Súmula:

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”

Portaria 423/2026

Status:

Vigente

Súmula:

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”

Portaria 422/2026

Status:

Vigente

Súmula:

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”

Portaria 421/2026

Status:

Vigente

Súmula:

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”

Portaria 420/2026

Status:

Vigente

Súmula:

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”

Portaria 419/2026

Status:

Vigente

Súmula:

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”

Portaria 418/2026

Status:

Vigente

Súmula:

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”

Portaria 417/2026

Status:

Vigente

Súmula:

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”

Portaria 416/2026

Status:

Vigente

Súmula:

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”

Portaria 415/2026

Status:

Vigente

Súmula:

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”

Portaria 414/2026

Status:

Vigente

Súmula:

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”

Portaria 413/2026

Status:

Vigente

Súmula:

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”

Portaria 412/2026

Status:

Vigente

Súmula:

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”

Portaria 411/2026

Status:

Vigente

Súmula:

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”

Portaria 410/2026

Status:

Vigente

Súmula:

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”

Portaria 409/2026

Status:

Vigente

Súmula:

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”

Portaria 408/2026

Status:

Vigente

Súmula:

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”

Portaria 407/2026

Status:

Vigente

Súmula:

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”

Portaria 406/2026

Status:

Vigente

Súmula:

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”

Portaria 405/2026

Status:

Vigente

Súmula:

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”

Portaria 404/2026

Status:

Vigente

Súmula:

“Nomeia Comissão Especial para organização da EXPOADN 2026, a ser realizada no período de 09 a 11 de outubro de 2026, e dá outras providências”.

Portaria 403/2026

Status:

Vigente

Súmula:

“Coloca à disposição e dá outras providências”

Portaria 401/2026

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre nomeação de Fiscal do Termo de Fomento celebrado entre o Município de Água Doce do Norte – ES e a Associação Pestalozzi de Água Doce do Norte – ES.

Portaria 400/2026

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTORA PARA O ORGANISMO DE POLÍTICAS PARA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE – ES.

Portaria 399/2026

Status:

Vigente

Súmula:

Institui formalmente a Vigilância em Saúde do Trabalhador – VISAT no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Água Doce do Norte/ES e dá outras providências.

Portaria 398/2026

Status:

Vigente

Súmula:

Designa Referência Técnica Municipal para a Vigilância em Saúde do Trabalhador – VISAT.

Portaria 397/2026

Status:

Vigente

Súmula:

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Portaria 396/2026

Status:

Vigente

Súmula:

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”