Legislação

Eleição de 01 (um) membro suplente do segmento de Diretores das Escolas Públicas Municipais para o CACS-FUNDEB de Água Doce do Norte/ES, para preencher a vaga decorrente da ascensão de Laudiceia Eronides Araujo Marques à titularidade (após a aposentadoria da titular anterior, Janilda Rodrigues Barbosa de Sá).

Processo Administrativo nº 002469/2026 — Instauração de procedimento de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do núcleo urbano informal denominado "Loteamento Vila Jovem – Quadra 038" (Cadastro nº 01.08.038), compreendendo cerca de 14 lotes e área aproximada de 10.223,80 m², no Município de Água Doce do Norte/ES. Ficam notificados os titulares de domínio, confrontantes, ocupantes e demais interessados para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, sob pena de anuência tácita ao prosseguimento do feito.

REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA O PROGRAMA DE COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS – CDA

“Revoga Decreto nº 130/2025.”

ATA DE NÚMERO 002/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Água Doce do Norte/ES, no CRAS

Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI - 2026 a 2036

TERMO DE FOMENTO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E A ASSOCIAÇÃO DE TRILHEIROS TRAC NORTE – TRAIL CLUBE DE ÁGUA DOCE DO NORTE

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA O PROGRAMA DE QUISIÇÃO DE ALIMENTO – PAA

“AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR OS VEICULOS DESTA MUNICIPALIDADE.”

“Exonera Servidor em Cargo de Comissão”.

Dispõe sobre a aprovação do Presidente e vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2026 a 2027.

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

Plano Municipal de Assistência Social de Água Doce do Norte/ES apresentado ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), criado pela Lei Municipal nº 021/09 e alterado pela Lei Municipal nº 0247 de 11 de julho de 2025, vigente para o período do ano de 2026 a 2029.

“Concede Licença paternidade”

“Feriados e Pontos Facultativos Municipais Ano de 2026”

CREDITO SUPLEMENTAR

SUPLEMENTAÇÕES

CREDITO SUPLEMENTAR

CREDITO SUPLEMENTAR

SUPLEMENTAÇÕES

CREDITO SUPLEMENTAR

CREDITO SUPLEMENTAR

“Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Tesouro Municipal – UFTM, e dá providências”.

O Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de atribuições que lhe são conferidas;

“Promove Elevação de Classe”

CREDITO SUPLEMENTAR

CREDITO SUPLEMENTAR

CREDITO SUPLEMENTAR

CREDITO SUPLEMENTAR

CREDITO SUPLEMENTAR

SUPLEMENTAÇÕES

CREDITO SUPLEMENTAR

CRIA A COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE ES. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA E DE CANCELAMENTO DE LANÇAMENTO INDEVIDO, COM FUNDAMENTO NO ART. 156, INCISO II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL – CTN, NO ART. 59, INCISO II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E NO ART. 149, INCISO IV, DO CTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CREDITO SUPLEMENTAR

CREDITO SUPLEMENTAR

CREDITO SUPLEMENTAR

CREDITO SUPLEMENTAR

CREDITO SUPLEMENTAR