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Contrato de rateio com o consórcio público para tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos da região Doce Oeste do Estado do Espirito Santo – CONDOESTE, tendo por fim o rateio da despesa para o efetivo funcionamento da sede administrativa do consórcio durante o ano de 2026.
Locação do imóvel urbano de propriedade do Srº WALNEY LINO DE SOUZA, localizado na sede do Município de Água Doce do Norte/ES, levando-se em conta a importância e urgência em atender as necessidades básicas de moradia para a Srª PRISCILA DA COSTA SOARES,à partir da assinatura do contrato à Dezembro de 2026.
Contrato com o consórcio público para tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos da região Doce Oeste do Estado do Espirito Santo - CONDOESTE. em aterro devidamente licenciado durante o ano de 2026.
Locação do imóvel urbano de propriedade do Srº JEFFERSON MAGNO DA SILVA, localizado no Distrito de Governador Lacerda de Aguiar, Município de Água Doce do Norte/ES, levando-se em conta a importância e urgência em atender as necessidades básicas de moradia para o Srº TAISON WILL DIAS LOPES, pelo período de Janeiro à Dezembro de 2026.
Contrato de rateio entre o Município de Água Doce do Norte e o Consórcio Público da Região Noroeste - CIM NOROESTE, com o objetivo de definir os recursos financeiros a serem transferidos ao Consórcio, para a manutenção do efetivo funcionamento da sede administrativa, com fins de execução dos objetivos e finalidades na área da saúde durante o ano de 2026.
Locação do imóvel urbano de propriedade da Srª MARIA DA PENHA HIPÓLITO PICÁCIO, localizado na sede do Município de Água Doce do Norte/ES, levando-se em conta a importância e urgência em atender as necessidades básicas de moradia para a Srª NELITA ROMÃO DE OLIVEIRA, pelo período de Janeiro à Dezembro de 2026.
Contrato de programa entre o Município de Água Doce do Norte e o Consórcio Público da Região Noroeste - CIM NOROESTE, para gestão associada de serviços públicos, com o objetivo de prestação dos serviços públicos de procedimentos clínicos, procedimentos com finalidade diagnóstica e procedimentos cirúrgicos, constantes da tabela de valores de serviços e procedimentos de saúde - TVSPS do CIM NOROESTE durante o ano de 2026.
Locação do imóvel urbano de propriedade do Srº VALDECI FELICIANO ROMÃO, localizado na Sede do Município de Água Doce do Norte/ES, levando-se em conta a importância e urgência em atender as necessidades básicas de moradia para a Srª ELIANE FERREIRA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, pelo período de Janeiro à Dezembro de 2026.
Contrato de programa entre o Município de Água Doce do Norte e o Consórcio Público da Região Noroeste - CIM NOROESTE, para gestão associada dos serviços de Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, no modelo de governança regional, que facilitará o acesso ao serviço de atendimento móvel de urgência e emergência da população durante o ano de 2026.
Locação do imóvel urbano de propriedade da Srª LENI ARAÚJO DA SILVA, localizado na sede do Município de Água Doce do Norte/ES, levando-se em conta a importância e urgência em atender as necessidades básicas de moradia para a Srª DAIANE ALVES PACHECO, uma vez que a mesma não possui condições financeiras para arcar com as despesas de aluguel, pelo período de Janeiro à Dezembro de 2026.
Contrato de Prestação de Serviços, por um período de até 31/12/2026, entre o Município e o Consórcio Público da Região Noroeste - CIM NOROESTE, com o objetivo de contratação da prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, em nível ambulatorial, a ser executada nas unidades de saúde do
Município.
Locação do imóvel urbano de propriedade da Srª CLAUDIA HELENA DE SOUZA, localizado no distrito de Vila Nelita - Município de Água Doce do Norte/ES, levando-se em conta a importância e urgência em atender as necessidades básicas de moradia para o Srº JOSÉ DOS SANTOS, pelo período de Janeiro à Dezembro de 2026.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO MURO PERIMETRAL E A PAVIMENTAÇÃO INTERNA DA EMEIEF, ÁGUA DOCE DO NORTE - ES.
A presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS, ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital.
HOMOLOGAR o julgamento do Procedimento Chamada Pública n° 001/2025, deacordo com parecer da Equipe Técnica, seguindo os critérios de classificação, tendo os Produtores Rurais.
Serviços cartorários de averbação de atas do Conselho da Unidade Executora da EMEIEF PROFESSORA MARIA VARGAS DA SILVA
O objeto da presente Chamada Pública é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÕES FNDE/CD N.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 E 21/2021, LEI N.º 14.133/2021, conforme descritos no Termo de Referência deste edital.
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº036/2024 originária do processo Administrativo n° 00597678 de 17/05/2024, oriunda do Munícipio de Nova Venécia ES, CNPJ 27.167.428/0001-80. ASSUNTO: Visando a futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios, para atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social e demais departamentos pertencentes à mesma, quais sejam: CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Programa Bolsa Família, CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Programa Criança Feliz e Casa de Acolhimento, para o ano de 2025, SOB A CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, sob o regime de execução indireta de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.
Contratação de empresa ou profissional habilitado e credenciado junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES) para elaboração, compatibilização e aprovação junto ao CBMES de projetos de prevenção e combate a incêndio e pânico para edificações públicas municipais.
Aquisição de equipamento odontológico, tipo fotopolimerizador de resinas, para as unidades básicas de saúde
Contratação de Instituição Brasileira, sem fins lucrativos, que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, objetivando a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de Concurso Público de provas e de títulos para Executivo e Legislativo Municipal de Água Doce do Norte, ES, objetivando o preenchimento de vagas disponíveis e Cadastro de Reserva, compreendendo a elaboração, diagramação, impressão, logística, supervisão, aplicação de provas objetivas, discursivas, práticas e de títulos, julgamento de recursos, processamento e divulgação de resultados, ou qualquer outro tipo de ato pertinente à organização e realização de concurso público.
Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de Serviços de Dosimetria Radiológica Individual Externa, com fornecimento, coleta, leitura, e emissão
de relatórios mensais de doses de radiação ionizante, incluindo o monitoramento de dose ambiente/área, destinados ao corpo técnico dos Serviços de Rádio Imagem do
Pronto Atendimento do Centro de Saúde Água Doce do Norte, pelo período de 12 (doze) meses.
Contratação de 01 (um) profissional, pessoa física, para atuar junto ao programa criança feliz- primeira infância no suas, na função de visitador, com carga horária de 40 horas semanais, sendo que o mesmo atuará no Distrito de Governador Lacerda de Aguiar, Município de Água Doce do Norte ES, por um período de 06(seis) meses.
Contratação emergencial de transporte escolar para a estudante Isabela Miranda Moreira, regularmente matriculada na EEEFM Olegário Martins, durante 54 (cinquenta e quatro) dias letivos.
Locação de um computador gabinete, incluindo hardware avançado, software essencial e serviços de manutenção, para atender às necessidades do Setor de Engenharia. por um período de 12 meses.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conserto e manutenção de motocicletas pertencentes a este municipio.
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE TALONÁRIO DE RECEITUÁRIO MÉDICO.
Aquisição de medicamento para a paciente MARIA MOREIRA CARDOSO, conforme decisão judicial nº 0001039-04.2015.8.08.0068.
Aquisição de medicamento para a paciente AYUME KAILA PEIXOTO DIAS, conforme decisão judicial nº 0000373-66.2016.8.08.0068.
Aquisição de medicamento para a paciente JULDETE MATIAS PEREIRA LAUREANO,conforme decisão judicial nº 0000398-16.2015.8.08.0068.
Aquisição de medicamentos para a paciente KARLLA DANYELY BARROS DO CARMO, conforme decisão judicial nº 0000049-76.2016.8.08.0068.
Contratação direta emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmaras frias de armazenamento de vacinas, soros e imunoglobulinas, da marca ELBER.
Aquisição de medicamento para o paciente GABRIEL DA SILVA SANTANA, conforme decisão judicial nº 0000807-55.2016.8.08.0068.
Aquisição de medicamento para a paciente CELESTE PEREIRA DA SILVA, conforme decisão judicial nº 0000332-94.2019.8.08.0068.
Aquisição de passagens aéreas, ida e volta (Vitória, ES, x Foz do Iguaçu, PR, e Foz do Iguaçu, PR, x Vitória, ES) para atender o servidor Sr. Adinan Novais de Paula e o Sr. Tiago Pereira Paulino, visando a participação no Masterclass - Contratações Municipais, que será realizado nos dias 03 e 04 de agosto de 2025, na cidade de Foz do Iguaçu, PR.
Aquisição de passagens aéreas, ida e volta (Vitória, ES, x Salvador-BA, e Salvador, BA, x Vitória-ES) para atender as servidoras: Sra. Leonora de Oliveira Maia, Rosiane Geralda Batista, Veronice Rodrigues Barbosa Jorge e Dyeniffer Kelli Gomes de Araujo visando a participação no 20º Fórum Nacional Ordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), que ocorrerá entre os dias 27 a 30 de julho de 2025, na cidade de Salvador -BA.
Aquisição de 01 (uma) motocicleta, nova, 0 km, que cumprirá o determinado da Lei nº 232 de 06 de Dezembro de 2024, que autoriza o Programa NOTA FISCAL PREMIADA .
Contratação de empresa especializada para Serviços de Produção Musical do Hino Oficial do Município de Água Doce do Norte-ES.
Aquisição de medicamento para o paciente TYAGO SERQUEIRA MATIAS, conforme decisão judicial nº 0000983-68.2015.8.08.0068.
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