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Contrato com o consórcio público para tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos da região Doce Oeste do Estado do Espirito Santo - CONDOESTE. em aterro devidamente licenciado durante o ano de 2026.
Locação do imóvel urbano de propriedade do Srº JEFFERSON MAGNO DA SILVA, localizado no Distrito de Governador Lacerda de Aguiar, Município de Água Doce do Norte/ES, levando-se em conta a importância e urgência em atender as necessidades básicas de moradia para o Srº TAISON WILL DIAS LOPES, pelo período de Janeiro à Dezembro de 2026.
O objeto da presente licitação REGISTRO DE PREÇO para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE E MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIÊNE, COPA, COZINHA, UTENSÍLIOS, DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAIS, DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AGUA DOCE DO NORTE, ES, FUNDOS, SECRETARIAS E SEUS DEPARTAMENTOS E SETORES.
Contrato de rateio entre o Município de Água Doce do Norte e o Consórcio Público da Região Noroeste - CIM NOROESTE, com o objetivo de definir os recursos financeiros a serem transferidos ao Consórcio, para a manutenção do efetivo funcionamento da sede administrativa, com fins de execução dos objetivos e finalidades na área da saúde durante o ano de 2026.
Locação do imóvel urbano de propriedade da Srª MARIA DA PENHA HIPÓLITO PICÁCIO, localizado na sede do Município de Água Doce do Norte/ES, levando-se em conta a importância e urgência em atender as necessidades básicas de moradia para a Srª NELITA ROMÃO DE OLIVEIRA, pelo período de Janeiro à Dezembro de 2026.
Contrato de programa entre o Município de Água Doce do Norte e o Consórcio Público da Região Noroeste - CIM NOROESTE, para gestão associada de serviços públicos, com o objetivo de prestação dos serviços públicos de procedimentos clínicos, procedimentos com finalidade diagnóstica e procedimentos cirúrgicos, constantes da tabela de valores de serviços e procedimentos de saúde - TVSPS do CIM NOROESTE durante o ano de 2026.
Locação do imóvel urbano de propriedade do Srº VALDECI FELICIANO ROMÃO, localizado na Sede do Município de Água Doce do Norte/ES, levando-se em conta a importância e urgência em atender as necessidades básicas de moradia para a Srª ELIANE FERREIRA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, pelo período de Janeiro à Dezembro de 2026.
Aquisição parcelada de material de limpeza e higiene para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, sendo que a entrega será conforme autorização de fornecimento.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DO VESTIARIO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE VILA NELITA, MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE – ES, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS I do edital, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, e as condições constantes do presente Edital e seus Anexos
Contrato de programa entre o Município de Água Doce do Norte e o Consórcio Público da Região Noroeste - CIM NOROESTE, para gestão associada dos serviços de Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, no modelo de governança regional, que facilitará o acesso ao serviço de atendimento móvel de urgência e emergência da população durante o ano de 2026.
Locação do imóvel urbano de propriedade da Srª LENI ARAÚJO DA SILVA, localizado na sede do Município de Água Doce do Norte/ES, levando-se em conta a importância e urgência em atender as necessidades básicas de moradia para a Srª DAIANE ALVES PACHECO, uma vez que a mesma não possui condições financeiras para arcar com as despesas de aluguel, pelo período de Janeiro à Dezembro de 2026.
Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de pranchas e tocos de madeira de eucalipto é de suma importância para manutenção de pontes e pontilhões gastas e danificadas pelas chuvas ocorridas em 2025/2026, conforme termo de referência.
Adesão a Ata de Registro de preço nº 002/2026, Processo Licitatório nº. 005/2026, Pregão Eletrônico nº. 001/2026, do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO NORTE DO RIO DOCE “CONSONORTE” CNPJ 00.784.548/0001-70, para contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de coleta, armazenamento temporário em containers metálico, transporte rodoviário licenciado e destinação final de resíduos sólidos urbanos domiciliares Classe IIA em aterro sanitário licenciado.
Contratação de empresa do ramo pertinente a execução dos serviços de engenharia de pavimentação em PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO SEXTAVADO, DIMENSÕES DE 0,30 X0,30M, ESPESSURA 8 CM, no distrito de Governador Lacerda de Aguiar, Rua Principal e Rua Pedro Calmom.
Contrato de Prestação de Serviços, por um período de até 31/12/2026, entre o Município e o Consórcio Público da Região Noroeste - CIM NOROESTE, com o objetivo de contratação da prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, em nível ambulatorial, a ser executada nas unidades de saúde do
Município.
Locação do imóvel urbano de propriedade da Srª CLAUDIA HELENA DE SOUZA, localizado no distrito de Vila Nelita - Município de Água Doce do Norte/ES, levando-se em conta a importância e urgência em atender as necessidades básicas de moradia para o Srº JOSÉ DOS SANTOS, pelo período de Janeiro à Dezembro de 2026.
Aquisição de equipamentos de climatização, refrigeração e bebedouros para as unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme termo de referencia.
Adesão a Ata de Registro de preço nº 79/2025, proveniente do Processo Licitatório de nº 55/2025, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 18/2025, da Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG CNPJ Nº 01.613.121/0001-71, para futura e eventual aquisição de produto e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública, bem como a locação de caminhão com operador para apoio aos serviços que serão prestados no município de Água Doce do Norte.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO MURO PERIMETRAL E A PAVIMENTAÇÃO INTERNA DA EMEIEF, ÁGUA DOCE DO NORTE - ES.
A presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS, ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital.
HOMOLOGAR o julgamento do Procedimento Chamada Pública n° 001/2025, deacordo com parecer da Equipe Técnica, seguindo os critérios de classificação, tendo os Produtores Rurais.
CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE EMPRESA DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE DE ENSINO CRECHE TIPO 1, NO DISTRITO DE GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE – ES.
Serviços cartorários de averbação de atas do Conselho da Unidade Executora da EMEIEF PROFESSORA MARIA VARGAS DA SILVA
O objeto da presente Chamada Pública é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÕES FNDE/CD N.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 E 21/2021, LEI N.º 14.133/2021, conforme descritos no Termo de Referência deste edital.
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº036/2024 originária do processo Administrativo n° 00597678 de 17/05/2024, oriunda do Munícipio de Nova Venécia ES, CNPJ 27.167.428/0001-80. ASSUNTO: Visando a futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios, para atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social e demais departamentos pertencentes à mesma, quais sejam: CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Programa Bolsa Família, CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Programa Criança Feliz e Casa de Acolhimento, para o ano de 2025, SOB A CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, sob o regime de execução indireta de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.
Aquisição de fogos de artifício para show pirotécnico para as comemorações da chegada no ano de 2026.
Aquisição de medicamento para a paciente SUELI LOPES DE OLIVEIRA, conforme decisão judicial nº 0000686-61.2015.8.08.0068.
Aquisição de medicamento para a paciente NEUSA SONIA DA SILVA, conforme solicitação do Ministério Público GAMPES: 2025.0009.8601-54.
Aquisição de medicamento para a paciente CELESTE PEREIRA DA SILVA, conforme decisão judicial nº 0000332-94.2019.8.08.0068.
Aquisição de medicamento para a paciente AYUME KAILA PEIXOTO DIAS, conforme decisão judicial nº 0000373-66.2016.8.08.0068.
Aquisição de medicamento para a paciente REGIANE MOTA DE CARVALHO, conforme decisão judicial nº 5000091-59.2024.8.08.0068.
Contratação de empresa ou profissional habilitado e credenciado junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES) para elaboração, compatibilização e aprovação junto ao CBMES de projetos de prevenção e combate a incêndio e pânico para edificações públicas municipais.
Aquisição de medicamento para a paciente MARIA MOREIRA CARDOSO, conforme decisão judicial nº 0001039-04.2015.8.08.0068.
Aquisição de equipamento odontológico, tipo fotopolimerizador de resinas, para as unidades básicas de saúde
Contratação de Instituição Brasileira, sem fins lucrativos, que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, objetivando a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de Concurso Público de provas e de títulos para Executivo e Legislativo Municipal de Água Doce do Norte, ES, objetivando o preenchimento de vagas disponíveis e Cadastro de Reserva, compreendendo a elaboração, diagramação, impressão, logística, supervisão, aplicação de provas objetivas, discursivas, práticas e de títulos, julgamento de recursos, processamento e divulgação de resultados, ou qualquer outro tipo de ato pertinente à organização e realização de concurso público.
Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de Serviços de Dosimetria Radiológica Individual Externa, com fornecimento, coleta, leitura, e emissão
de relatórios mensais de doses de radiação ionizante, incluindo o monitoramento de dose ambiente/área, destinados ao corpo técnico dos Serviços de Rádio Imagem do
Pronto Atendimento do Centro de Saúde Água Doce do Norte, pelo período de 12 (doze) meses.
Contratação de 01 (um) profissional, pessoa física, para atuar junto ao programa criança feliz- primeira infância no suas, na função de visitador, com carga horária de 40 horas semanais, sendo que o mesmo atuará no Distrito de Governador Lacerda de Aguiar, Município de Água Doce do Norte ES, por um período de 06(seis) meses.
Contratação emergencial de transporte escolar para a estudante Isabela Miranda Moreira, regularmente matriculada na EEEFM Olegário Martins, durante 54 (cinquenta e quatro) dias letivos.
Aquisição de medicamento para a paciente AYUME KAILA PEIXOTO DIAS, conforme decisão judicial nº 0000373-66.2016.8.08.0068.
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