Legislação

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

Institui regime de pagamento de despesa em adiantamento na Administração Pública direta e indireta do Município de Água Doce do Norte, nos moldes da Lei Federal 4.320 de 17.03.1964

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2023 - CADASTRO DE RESERVA com vistas a contratação de profissionais do magistério HABILITADOS, A TÍTULO PRECÁRIO para a função de PROFESSOR REGÊNCIA DE CLASSE em regime de designação temporária, para atendimento às necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de Ensino, será realizado por etapa/modalidade e disciplina no âmbito do município de Água Doce do Norte-ES

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos Recursos Provenientes do FUNPAES, a que se refere a Lei Estadual nº 11.790, de 28 de março de 2023.

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

Revoga Decreto 016/2023 que Autoriza Contratação Temporária.

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

Nomeia Servidor Cargo em Comissão

Dispõe sobre a criação de vagas para o Cargo de Guarda Municipal na Estrutura Organizacional da Prefeitura de Água Doce do Norte - Lei Complementar 063/97, e dá outras providências.

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

Nomeia Servidor Cargo em Comissão

LEI Nº 0174 /2023, DE 19 DE MAIO DE 2023. “Altera a redação do artigo 48 da Lei nº 168 de 27 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.”

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

ATA DE POSSE CONSELHO TUTELAR

Nomeia Servidor Cargo em Comissão

LEI Nº 0173 /2023, DE 12 DE MAIO DE 2023. “Proíbe a reprodução de canções que contenham expressões pejorativas ou ofensivas nas escolas situadas no âmbito do Município.”

Nomeia Servidor em Cargo Efetivo

Nomeia servidor em cargo de comissão

LEI Nº 0172 /2023, DE 12 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

Nomeia servidor em cargo de comissão

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Água Doce do Norte/ES e dá outras providências.

PROCESSO Nº 1171/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 108/2023

Autoriza Contratação Temporária

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

LEI Nº 0170/2022, DE 24 DE ABRIL DE 2023

Autoriza Contratação Temporária

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

"Dispõe restritamente sobre a prorrogação da vida útil dos veículos utilizados no Transporte de Passageiros em veículos de aluguel -TAXI, estabelecido na Lei Municipal 048/2013 de 16/05/2013, por conta das consequências financeiras ainda enfrentadas pela situação de calamidade pública vivida em todo o País em decorrência da pandemia de Covid-19

Autoriza Contratação Temporária

CONTRATO DE PROGRAMA Nº 168/2023. PROC. ADM. Nº 3909/2023. CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE, PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Água Doce do Norte, cria, altera e matem Cargos nela, e dá outras providências

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 167/2023 Contrato nº: 000/2023 de 01 de novembro de 2023. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: OZENIR DIAS DE ALMEIDA – CPF 076.277.377-58 Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerável

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

CONTRATO Nº 166/2023 - LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR